19
set
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar 011/24
Altera, conforme especifica as redações dos §§ 2º e 4º, do artigo 623, da Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores). Baixar PLC-11-1 Baixar
Legislativo
12.661 documentos · série 2025–2026
Filtrar:
12.661 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo17
set
2024
Ata de Sessão
Ata da 7ª Sessão Extraordinária de 17 de setembro de 2024.
Ata-7a-Sessao-Extraordinaria-17.09.24-1 Baixar
17
set
2024
Ata de Sessão
Ata da 6ª Sessão Extraordinária de 17 de setembro de 2024.
Ata-6a-Sessao-Extraordinaria-17.09.24 Baixar
17
set
2024
Ata de Sessão
Ata da 21ª Sessão Ordinária de 17 de setembro de 2024.
Ata-21a-Sessao-Ordinaria-17.09.24.pdf Baixar
16
set
2024
Pauta de Sessão
Pauta da 21ª Sessão Ordinária - 16 de setembro de 2024
21a-SESSAO-ORDINARIA-17-09-24.docx Baixar
16
set
2024
Lei
Projeto de Lei 051/24
Dispõe sobre a denominação do equipamento público da creche do Parque dos Ipês, em homenagem à Narciza Bertinati Barbosa. PL-051 Baixar
10
set
2024
Ata de Sessão
Ata da 20ª Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2024.
20a-Sessao-Ordinaria-10.09.24 Baixar
09
set
2024
Pauta de Sessão
Pauta da 20ª Sessão Ordinária - 10 de setembro de 2024
20a-SESSAO-ORDINARIA-10.09.24-2 Baixar
05
set
2024
Lei
Projeto de Lei 032/24
Institui o dia do perdão no âmbito do município de Jaguariúna. PL-032-1 Baixar
05
set
2024
Lei
projeto de Lei nº 035/24
Dispõe sobre o portal da transparência da qualidade do ensino das escolas públicas da rede municipal, e dá outras providências. PL-035 Baixar
05
set
2024
LeiNº 084/2023
Institui a revisão do plano Municipal de saneamento básico(PMSB) e do plano municipal de gerenciamento integrado de resíduos sólidos (PMGIRS) do município de Jaguariúna, PL-084-ANEXO-I Baixar PL-084-ANEXO-II Baixar PL-08
Institui a revisão do plano Municipal de saneamento básico(PMSB) e do plano municipal de gerenciamento integrado de resíduos sólidos (PMGIRS) do município de Jaguariúna, PL-084-ANEXO-I Baixar PL-084-ANEXO-II Baixar PL-084-ANEXO-III Baixar PL-084-ANEXO-IV Baixar PL-084-ANEXO-V…
04
set
2024
Indicação
solicita ao Executivo Municipal sistema de limitação de velocidade de tráfego, juntamente com a sinalização horizontal e vertical na rua Zenaide Ferreira Machado, Jd.
solicita ao Executivo Municipal sistema de limitação de velocidade de tráfego, juntamente com a sinalização horizontal e vertical na rua Zenaide Ferreira Machado, Jd. Ika 2 127-ESTUDO-REDUCAO-VELOCIDADE-WTF-03-09-24 Baixar
04
set
2024
Indicação
solicita ao Executivo Municipal alteração da Lei Complementar nº 209 de 2012, acrescentando o inciso XXVIII do art.
solicita ao Executivo Municipal alteração da Lei Complementar nº 209 de 2012, acrescentando o inciso XXVIII do art. 284. 126-BOMBEIROS-LEI-COMPLEMENTAR-WLTC-03-09-24 Baixar
04
set
2024
Indicação
solicita ao Executivo Municipal iluminação pública na Rua Tomaz Jasso, entre a saída do estamento de Flex Supermercado até o Bonetto Materiais para Construção.
solicita ao Executivo Municipal iluminação pública na Rua Tomaz Jasso, entre a saída do estamento de Flex Supermercado até o Bonetto Materiais para Construção. 125-ILUMINACAO-RUA-TOMAZ-JASSO-ALS-30.08.24 Baixar
04
set
2024
Indicação
Indicação nº 124/24
solicita ao Executivo Municipal a regulamentação das escalas da Guarda Municipal, especificamente 12x24 e 12x72, dentro do Estatuto do Servidor Público 124-REGULAMENTACAO-ESCALAS-GM-ALS-16.08.24 Baixar