14
out
2024
Pauta de Sessão
Pauta da 24ª Sessão Ordinária - 15 de outubro de 2024
24a-SESSAO-ORDINARIA-15.10.24-2 Baixar
Legislativo
12.661 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo13
out
2024
Requerimento
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a aplicação do recurso, proveniente de emenda parlamentar, enviado pelo então Deputado Federal Alexis Fonteyne (NOVO).
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a aplicação do recurso, proveniente de emenda parlamentar, enviado pelo então Deputado Federal Alexis Fonteyne (NOVO). 280-EMENDA-PARLAMENTAR-ALEXIS-FONTEYNE-EMP-15-10-24 Baixar
09
out
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar 009/24
Substitui os Anexos II, V, VI e VII da Lei Complementar nº 383, de 25 de maio de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Jaguariúna/SP e dá outras providências, para criar o cargo de Assessor Parlamentar Substituto e dá outras providências.…
08
out
2024
Ata de Sessão
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA REF. AO 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2024.
AUDIENCIA-PUBLICA-METAS-FISCAIS Baixar
08
out
2024
Ata de Sessão
Ata da 23ª Sessão Ordinária de 08 de outubro de 2024.
23a-SESSAO-ORDINARIA-08.10.24 Baixar
07
out
2024
Pauta de Sessão
23ª Sessão Ordinária - 08 de outubro de 2024
23a-SESSAO-ORDNARIA-08.10.24.docx Baixar
02
out
2024
Moção
Pesar pelo passamento da Sra.
Pesar pelo passamento da Sra. Adriana Lemes de Oliveira, ocorrido no dia 21 de setembro. 063-PESAR-ADRIANA-LEME-ALS-30.09.24 Baixar
02
out
2024
Moção
Pesar pelo passamento do Sr.
Pesar pelo passamento do Sr. Décio José de Souza, ocorrido no dia 23 de setembro. 062-PESAR-DECIO-JOSE-SOUZA-ALS-30.09.24 Baixar
02
out
2024
Requerimento
solicita ao Executivo Municipal informar motivos de cancelamento de exames na Rede Pública Municipal de Saúde.
solicita ao Executivo Municipal informar motivos de cancelamento de exames na Rede Pública Municipal de Saúde. 278-CANCELAMENTO-EXAMES-APE-24.0.24 Baixar
02
out
2024
Requerimento
solicita ao Executivo Municipal informar qual a possibilidade de pintar a rua Maranhão, altura do nº 2350.
solicita ao Executivo Municipal informar qual a possibilidade de pintar a rua Maranhão, altura do nº 2350. 277-PINTURA-FAIXA-PEDESTRES-RUA-MARANHAO-APE-19.09.24 Baixar
02
out
2024
Indicação
solicita ao Executivo Municipal que tome providências céleres ante a urgência extrema de abordar a Secretaria de Saúde sobre os cancelamentos das consultas e exames.
solicita ao Executivo Municipal que tome providências céleres ante a urgência extrema de abordar a Secretaria de Saúde sobre os cancelamentos das consultas e exames. 131-CANCELAMENTO-CONSULTAS-CJC-01-10-24 Baixar
01
out
2024
Ata de Sessão
Ata da 22ª Sessão Ordinária de 1º de outubro de 2024.
22a-Sessao-Ordinaria-01.10.24 Baixar
30
set
2024
Pauta de Sessão
Pauta da 22ª Sessão Ordinária - 01 de outubro de 2024
22a-SESSAO-ORDINARIA-01-10-24 Baixar
26
set
2024
Ata de Sessão
PAUTA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS - 2º QUADRIMESTRE DE 2024.
METAS-FISCAIS-2-QUADRIMESTE-26-09-24 Baixar
19
set
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar nº 008/24
Dispõe sobre o parcelamento e o ordenamento da ocupação e do uso do solo no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. Baixar PLC-008-ANEXO-I Baixar PLC-008-ANEXO-II Baixar PLC-008-ANEXO-III Baixar PLC-008-ANEXO-IV Baixar PLC-008-ANEXO-V Baixar PLC-008-ANEXO-VI Baixar…