Legislativo

12.661 documentos · série 2025–2026

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12.661 resultados para os filtros aplicados

nov

2024

Requerimento

solicita ao Executivo Municipal informações sobre o contrato 72/2022, sobre prestação de serviços de solução integrada para implantação e manutenção de sistemas informatizados para gestão de cadastro técnico multifinalít

solicita ao Executivo Municipal informações sobre o contrato 72/2022, sobre prestação de serviços de solução integrada para implantação e manutenção de sistemas informatizados para gestão de cadastro técnico multifinalítário da prefeitura de Jaguariúna;…

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nov

2024

Requerimento

Requerimento nº 284/24 –

solicita ao Executivo Municipal informações sobre os motivos de não haver soro antiescorpiônico no Município; 284 SORO ESCORPIÃO APE 12 11 24 284-SORO-ESCORPIAO-APE-11-11-24 Baixar

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nov

2024

Ata de Sessão

Ata da 26ª Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2024.

Ata 26ª Sessão Ordinária - 26.11.24 Baixar

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nov

2024

Pauta de Sessão

Pauta da 26ª Sessão Ordinária - 12 de novembro de 2024

26a-SESSAO-ORDINARIA-11.11.24.docx-1 Baixar

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nov

2024

Resolução

Projeto de Resolução 023/24

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 060/1991 (Regimento Interno), e dá outras providências.. PR-023 Baixar

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nov

2024

Lei

Projeto de Lei nº 052/24

Inclui a alínea “n” ao inciso II do art. 2º da Lei nº 2.636/2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências. PL-052 Baixar

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nov

2024

Lei

Projeto de Lei nº 049/24

Dispõe sobre a denominação dos Sistemas de Lazer do Loteamento Residencial Villa São Bento. PL-049 Baixar

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nov

2024

Lei

Projeto de Lei nº 048/24

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Jaguariúna à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariúna – APAE, para execução de projeto aprovado. PL-048 Baixar

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nov

2024

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar 047/24

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Jaguariúna à Associação dos Amigos do Padre Gomes, para execução de projetos aprovados, e dá outras providências. PL-047-24 Baixar

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nov

2024

Requerimento

solicita ao Executivo Municipal informações sobre publicidade, marketing, comunicação e propaganda Institucional da Prefeitura de Jaguariúna.

solicita ao Executivo Municipal informações sobre publicidade, marketing, comunicação e propaganda Institucional da Prefeitura de Jaguariúna. 283-INFORMACOES-GASTOS-PUBLICIDADE-EMP-04-11-2024 Baixar

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nov

2024

Requerimento

Requerimento nº 281/24 – solicita ao Executivo Municipal informações sobre as regras dos serviços dos agentes de trânsito que ficam em motos, que vem possivelmente aplicando multas de trânsito e um demonstrativo dos valo

Requerimento nº 281/24 – solicita ao Executivo Municipal informações sobre as regras dos serviços dos agentes de trânsito que ficam em motos, que vem possivelmente aplicando multas de trânsito e um demonstrativo dos valores arrecadados por determinado serviço.…

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nov

2024

ResoluçãoNº 248/2024

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 060/1991 (Regimento Interno) e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 060/1991 (Regimento Interno) e dá outras providências. RES-248-ALTERA-REGIMENTO-INTERNO-MESA-06.11.24-2 Baixar

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nov

2024

Ata de Sessão