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Legislativo

12.661 documentos · série 2025–2026

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04

dez

2024

Lei

Projeto de Lei nº 054/24

Altera, no que especifica, o artigo 1º da Lei nº 2.809/2022, que autoriza o Município de Jaguariúna a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia. PL 054.pdf Baixar

03

dez

2024

Ata de Sessão

Ata da 28ª Sessão Ordinária de 03 de dezembro de 2024.

28ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03.12.24 Baixar

02

dez

2024

Pauta de Sessão

Pauta da 28ª Sessão Ordinária - 03 de Dezembro de 2024

28ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03-12-24 Baixar

29

nov

2024

Resolução

Regimento interno jaguariúna - texto consolidado - 2024

REGIMENTO INTERNO 2024 Baixar

27

nov

2024

Requerimento

Requerimento nº 289/24

solicita ao Executivo Municipal informar porque não foram realizadas as manutenções necessárias nas ambulâncias do Município, causando a paralisação total de 04 veículos 289 MANUTENCAO AMBULANCIAS -APE-26-11-24 Baixar

27

nov

2024

Requerimento

solicita ao Executivo Municipal informar sobre a justificativa do gasto exorbitante no montante de r$ 642.600,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e seiscentos reais) em lanches de metro.

solicita ao Executivo Municipal informar sobre a justificativa do gasto exorbitante no montante de r$ 642.600,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e seiscentos reais) em lanches de metro. LANCHES APESM - 22 11 24 288-LANCHES APESM - 22 11 24 Baixar

27

nov

2024

Requerimento

solicita ao Executivo Municipal informar sobre a possibilidade do fornecimento de cestas natalinas aos funcionários públicos.

solicita ao Executivo Municipal informar sobre a possibilidade do fornecimento de cestas natalinas aos funcionários públicos. 287-CESTA NATAL SERVIDORES -WBM-21.11.24 Baixar

27

nov

2024

Requerimento

solicita ao Executivo Municipal informar sobre a possibilidade de todas as escolas do município possuírem uma sala multissensorial.

solicita ao Executivo Municipal informar sobre a possibilidade de todas as escolas do município possuírem uma sala multissensorial. 286-SALA MULTENSSORIAL APE 26 11 2024 Baixar

26

nov

2024

Pauta de Sessão

Pauta da 27ª Sessão Ordinária - 26 de novembro de 2024

27ª SESSÃO ORDINÁRIA - 26.11.24 Baixar

26

nov

2024

Ata de Sessão

Ata da 27ª Sessão Ordinária de 26 de novembro de 2024.

Ata 27ª Sessão Ordinária - 26.11.24 Baixar

26

nov

2024

Decreto Legislativo528/2024

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Eduardo Siqueira. 528 - EDUARDO SIQUEIRA Baixar

26

nov

2024

Decreto Legislativo527/2024

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Dário Jorge Giolo Saadi. 527 - DÁRIO JORGE SAADI Baixar

26

nov

2024

Decreto Legislativo526/2024

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Carlos Alexandre Orestes Cunha. 526 - CARLOS ALEXANDRE O. CUNHA Baixar

26

nov

2024

Decreto Legislativo525/2024

Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr.

Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Diego Felipe Ferreira. 525 - DIEGO FELIPE FERREIRA Baixar

26

nov

2024

Decreto Legislativo524/2024

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Samuel Tadeu de Lara Araújo. 524 - SAMUEL TADEU L. ARAUJO Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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