12.661 documentos · série 2025–2026
10
fev
2025
Solicitando ao Executivo Municipal construção de calçadas para pedestre na rua Vigato, que liga os bairros Jardim Europa e Br. São José. 002- CALÇADAS PARA PEDESTRE NA RUA VIGATO - JM - 27.01.25 Baixar
10
fev
2025
Solicitando ao Executivo Municipal regularização de calçadas danificadas ou sem condições de passeio das vias públicas. 001 REGULARIZAÇÃO DE CALÇAMENTO -RRS -24 01 25 Baixar
10
fev
2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio transporte aos estudantes de ensino técnico e superior residentes no Município, que estudam em outras cidades da região, e dá outras providências PL 003 Baixar
04
fev
2025
1ª Sessão Ordinária - 02.02.25 Baixar
04
fev
2025
1ª SESSÃO ORDINARIA 04-02-2025 Baixar
30
jan
2025
4ª Sessão Ordinária - 30.01.25 Baixar
08
jan
2025
Dispõe sobre a criação de entidade autárquica municipal denominada serviço autônomo de água e esgoto de Jaguariúna - SAAEJA, e dá outras providências. PL 002 Baixar
08
jan
2025
Dispõe sobre reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura, e dá outras providências. PL 001 Baixar
08
jan
2025
Substitui os anexos ll, V, VI e VII da Lei complementar nº 383, de 25 de maio de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jaguariúna/SP e dá outras providências para criar o cargo de assessor parlamentar especial e dá outras providências. PLC 001…
01
jan
2025
3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 01.01.25 Baixar
01
jan
2025
2ª Sessão Ordinária - 01.01.25 Baixar
01
jan
2025
1ª Sessão Extraordinária - 01.01.2025 Baixar
01
jan
2025
Sessão Especial Eleição Mesa - 01.01.25 Baixar
01
jan
2025
Ata Sessão Solene Posse - 01.01.2025 Baixar
12
dez
2024
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025. PL 053-1 Baixar PL 053-2 Baixar PL 053-3 Baixar PL 053-4 Baixar PL 053-5 Baixar PL 053-6 Baixar PL 053-7 Baixar