12.661 documentos · série 2025–2026
11
mar
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações se há estudo técnico em andamento para transformação da rua Júlia Calhau Rodrigues em via de mão única, dentre outras questões REQUERIMENTO 57 Baixar OFÍCIO Nº 64802026-76 REQ. 057- GRAÇA Baixar OFÍCIO Nº 64802026-76 REQ. 057- GRAÇA Baixar
11
mar
2026
Congratulações ao Soldado da Polícia Militar Mateus Bonifácio Oliveira, Instrutor do PROERD, pelo relevante trabalho desenvolvido em nosso Município. MOÇÃO 14 Baixar
11
mar
2026
Pesar pelo passamento de Sérgio Bueno, no mês de fevereiro pp. MOÇÃO 13 Baixar
10
mar
2026
5ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10.03.26 Baixar CAPA Baixar PRESENÇA REGIMENTAL Baixar VOTAÇÃO Baixar ORADORES EXPEDIENTE Baixar PRESENÇA ORDEM DO DIA Baixar ORADORES ORDEM DO DIA Baixar CONTRACAPA Baixar
09
mar
2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 09 de março de 2026, contendo cinco proposições para discussão: dois projetos de decreto legislativo sobre concessão de título de Cidadão Jaguariunense e três projetos de lei sobre responsabilidade de empresas concessionárias de transporte, programa de recuperação do Rio Jaguari e fomento ao comércio central.
04
mar
2026
Congratulações aos Policiais Militares Cabo Baraldi e Soldado Zorzeto, pelo desempenho na ocorrência de feminicídio e tentativa de homicídio, registrada em 21 de fevereiro pp., neste município. MOÇÃO 12 Baixar
04
mar
2026
Pesar pelo passamento de Ramon Luporini de Faria Mota, ocorrido em 27 de fevereiro pp. MOÇÃO 11 Baixar
04
mar
2026
Moção 010/26 Congratulações às estudantes Giovanna Avellar Machado (Colégio da Villa) e Angel Andrade Carmo de Lima Sales (EE. Profº Celso Henrique Tozzi), pelo extraordinário desempenho acadêmico que as levou à aprovação na nova turma de IIum Escola de Ciência e Tecnologia,…
04
mar
2026
Pesar pelo passamento de Maria Aparecida Carlos dos Reis, em 24 de fevereiro pp. MOÇÃO 009 Baixar
04
mar
2026
Solicita elaboração de Projeto de lei instituindo o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026, destinado a regularização de débitos tributários e não tributários ou não em dívida ativa no âmbito do município. INDICAÇÃO 60 Baixar
04
mar
2026
Solicita operação tapa buraco permanente, com a criação de aplicativo ou canal digital oficial para registro de solicitações pela população. INDICAÇÃO 59 Baixar
04
mar
2026
Solicita elaboração e execução do Plano Municipal de Permanente de Prevenção e Combate a enchentes em nosso Município. INDICAÇÃO 58 Baixar
04
mar
2026
Solicita manutenção/troca de lâmpadas da quadra de futebol, na Rua Judite dos Santos Pinto – Bairro Cruzeiro do Sul. INDICAÇÃO 57 Baixar
04
mar
2026
Solicita implementação de um concurso cultural junto às escolas da rede municipal de ensino, com a temática “Prevenção à Violência Contra a Mulher”. INDICAÇÃO 56 Baixar
04
mar
2026
Solicita cronograma permanente de higienização das caçambas e recipientes de coleta de resíduos no Município. INDICAÇÃO 55 Baixar
