09
abr
2026
Página Institucional
135 documentos · série 2015–2026
09
abr
2026
09
abr
2026
09
abr
2026
09
abr
2026
09
abr
2026
09
abr
2026
09
abr
2026
02
mar
2026
24
fev
2026
24
fev
2026
24
fev
2026
APRESENTAÇÃO Organizado sob a forma de Sistema de Controle Interno (SCI), nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal, art. 35 da Constituição do Estado de São Paulo, art. 59 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, Lei Orgânica do Município e suas…
20
fev
2026
20
fev
2026
06
fev
2026
RCI - 02° quadrimestre Baixar
06
out
2025