439 documentos · série 2015–2026
28
out
2026
Aviso de Dispensa nº 026/2026 (Processo Administrativo nº 034/2026) da Câmara Municipal de Jaguariúna, por menor preço, com fundamento no art. 75, II da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada em assistência técnica em elevadores, com manutenção preventiva e corretiva. O recebimento de propostas ocorre de 28/10/2026 a 04/11/2026.
27
out
2026
Aviso de dispensa presencial da Câmara Municipal de Jaguariúna, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada em gestão patrimonial, inventário e avaliação de bens móveis, com critério de menor preço. Recebimento de propostas de 28/10/2026 a 04/11/2026.
22
out
2026
Aviso de dispensa de licitação presencial, com critério de menor preço, para aquisição de 18 refrigeradores de pequeno porte (frigobares) para setores administrativos e gabinetes da Câmara Municipal de Jaguariúna, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/2021. Propostas podem ser enviadas de 23/10/2026 a 28/10/2026.
22
out
2026
Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 04/2026 (Processo Licitatório 023/2026) da Câmara Municipal de Jaguariúna, para contratação de serviços de instalação e desinstalação (remoção) de aparelhos de ar-condicionado. O resultado foi adjudicado a Agamenon Barbosa dos Santos por R$ 20.000,00.
22
out
2026
A Pregoeira da Câmara Municipal de Jaguariúna analisou o recurso de Luis Ricardo Marçal da Costa – ME contra a habilitação de Agamenon Barbosa dos Santos – ME, no Pregão Eletrônico 04/2026 (desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado). A Autoridade Superior negou provimento ao recurso e manteve a habilitação.
21
out
2026
Aviso de dispensa presencial, por menor preço (art. 75, II, Lei 14.133/2021), para contratação de empresa especializada na manutenção preventiva do câmbio CVT de 2 veículos oficiais da Câmara Municipal de Jaguariúna, com garantia mínima de 90 dias ou 5.000 km.
21
out
2026
Aviso de dispensa presencial, por menor preço (art. 75, II, Lei 14.133/2021), para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva do câmbio CVT de 2 veículos oficiais da Câmara Municipal de Jaguariúna, com fornecimento de peças e garantia mínima de 90 dias ou 5.000 km.
20
out
2026
Aviso de dispensa presencial, por menor preço, nos termos do art. 75, II da Lei 14.133/2021, para contratação de 01 serviço de fotografia do evento solene de entrega de títulos e medalhas no Teatro Municipal Dona Zenaide. Propostas recebidas de 21/10/2026 a 23/10/2026.
19
out
2026
Autorização de fornecimento (ordem de compra nº 59, empenho nº 473) à empresa Priscila Ramos de Aquino para títulos de homenagem, placas de identificação, placa do Parlamento Jovem e porta-retratos, no valor total de R$ 7.843,00, sob modalidade de dispensa.
05
out
2026
Autorização de inexigibilidade de licitação para contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica junto à empresa INOVE TREINAMENTOS E CAPACITACAO LTDA
01
out
2026
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de títulos para homenagem, placas de identificação, placa do parlamento jovem e porta-retratos, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Jaguariúna.
21
set
2026
Autorização de inexigibilidade de licitação para contratação de serviços de inscrição de 7 servidores em curso de capacitação profissional online intitulado 'Contratações de TIC na Administração Pública', ministrado pela Profª. Lara Brainer e promovido pela empresa CEAP Brasil, no valor total de R$ 10.500,00.
17
set
2026
Fornecimento de títulos para homenagem em aço inox escovado (33 unidades), placas para identificação de departamentos em aço inox escovado (4 unidades), placa 1ª Edição do Parlamento Jovem em aço inox escovado (1 unidade) e porta-retratos com moldura de madeira de reflorestamento (100 unidades).
16
set
2026
Serviços de Desinsetização e Desratização a serem realizados na Câmara Municipal de Jaguariúna
15
set
2026