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1.170 documentos · série 2021–2026

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27

ago

2019

Portaria006/2019

Nomeação do Gestor responsável pelo acompanhamento e elaboração dos contratos

Portaria que nomeia Rosangela Moreira de Santana Ribeiro como Gestora dos Contratos em vigor na Câmara Municipal de Jaguariúna para o ano de 2019, com responsabilidades de acompanhamento de validade, elaboração de termos aditivos, aplicação de penalidades e fiscalização.

27

ago

2019

Portaria005/2019

Designa servidor para sistema de controle interno do Poder Legislativo

Portaria que designa Ana Cláudia Alves Moreira Vieira como responsável pelo sistema de controle interno do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Jaguariúna, com gratificação de R$ 1.200,00.

27

ago

2019

Portaria004/2019

Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores ocupantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, em especial no tocante às horas extras

Portaria que estabelece as jornadas de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Jaguariúna, regulamentando horas extras, registro de ponto e escalas de trabalho conforme legislação trabalhista.

27

ago

2019

Portaria003/2019

Concessão de férias a funcionária da Câmara

Portaria que concede 30 dias de férias regulamentares à funcionária Vitória Carolina Franco Leite, estagiária da Câmara Municipal de Jaguariúna, referente ao período de 16 de outubro de 2017 a 15 de outubro de 2018, com gozo obrigatório de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019.

27

ago

2019

Portaria002/2019

Fixa o valor das despesas diárias em viagens para lugar distante da sede da Câmara Municipal

Portaria que estabelece o valor de R$ 60,00 para despesas com refeição de servidores e vereadores em viagens fora do município que ocupem todo o dia. A Câmara Municipal não arcará com despesas de terceiros que acompanhem os vereadores ou funcionários.

27

ago

2019

Portaria001/2019

Declaração de pontos facultativos durante o exercício de 2019

Portaria que declara como facultativos os pontos na Câmara Municipal em datas específicas de 2019, incluindo feriados e datas comemorativas, com exceção para servidores na função de Vigilante Patrimonial.

31

jul

2019

Contrato

Termo de Adiamento de Contrato 003/2019 - Elevador

Autorização-Bugati Baixar TAC-Bugati Baixar Termo-de-Ciência-e-Notificação Baixar

04

jan

2019

Contrato

Termo de Aditamento de Contrato 001/2019 - MAC

Convocação-para-assinatura Baixar TAC-001-19 Baixar Termo-de-ciencia-e-noificação-assinado Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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