1.223 documentos · série 2022–2026
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2019
Portaria que nomeia a servidora Roselene Amália Rovaris Leme como Fiscal do Contrato de prestação de serviço especializado em segurança da medicina do trabalho para elaboração do PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
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2019
Portaria que nomeia duas servidoras (Márcia Cristina Spadin Bizzo e Daniela de Oliveira Barbosa) como fiscais das Atas de Registro de Preço de Material de Expediente referentes ao Pregão Presencial nº 001/2019.
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2019
Portaria que designa Marlene Aparecida de Souza, Servente Contínuo, para a função de Ouvidor do Poder Legislativo, com gratificação mensal de R$ 600,00.
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2019
Portaria que estabelece valores para complementação de alimentação, refeição de vereadores e estacionamento de veículo oficial quando de viagens fora do município.
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2019
Autoriza a substituição da Diretora Geral Alzira Eleani de Campos Souza Venturini pela Técnica Legislativo Creusa Aparecida Gomes nos períodos de férias regulamentares e folgas de junho, julho e agosto de 2019.
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2019
Portaria que nomeia vereadores para comporem a Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Jaguariúna, em cumprimento à Resolução nº 197 de 27 de março de 2019.
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2019
Portaria que concede 30 dias de férias regulamentares à funcionária Ana Cláudia Alves Moreira Vieira, recepcionista da Câmara Municipal, referentes ao período de 21 de dezembro de 2017 a 20 de dezembro de 2018, com gozo obrigatório de 01 a 30 de julho de 2019.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à estagiária Laila Regina Nascimento Nunes, referente ao período aquisitivo de 03 de setembro de 2018 a 03 de setembro de 2019, com gozo obrigatório de 15 de julho a 03 de agosto de 2019.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à estagiária Vitória Carolina Franco Leite, a serem gozadas no período de 15 de julho a 03 de agosto de 2019.
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2019
Portaria que concede 15 dias de férias regulamentares ao estagiário Gustavo Henrique Fontanela Ferrete, referente ao período de 17 de abril de 2018 a 16 de abril de 2019, a serem gozadas de 24 de junho a 08 de julho de 2019.
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2019
Portaria que concede férias de 20 dias à Diretora de Compras, Licitações e Patrimônio da Câmara Municipal, referentes ao período de 06 de agosto de 2017 a 05 de agosto de 2018, com gozo obrigatório de 15 de julho a 03 de agosto de 2019.
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2019
Portaria que concede férias regulamentares de 20 dias ao funcionário Vladimir Catarino, Assessor de Imprensa da Câmara Municipal, referentes ao período de 01 de fevereiro de 2018 a 31 de janeiro de 2019, com 10 dias em pecúnia.
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2019
Portaria que concede férias à Coordenadora Administrativa Financeira Roselene Amália Rovaris Leme, referente ao período aquisitivo de 21 de dezembro de 2017 a 20 de dezembro de 2018, com 10 dias de gozo obrigatório entre 15 e 24 de julho de 2019.
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2019
Portaria que concede férias ao vigilante patrimonial Maristênio Melo e Silva Souza, referente ao período de 14 de junho de 2018 a 13 de junho de 2019, com gozo obrigatório de 08 a 27 de julho de 2019.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Ezequiel Azevedo de Siqueira, motorista da Câmara Municipal, referente ao período de 19 de abril de 2018 a 18 de abril de 2019, com 10 dias a serem pagos em pecúnia. O gozo das férias será no período de 10 a 29 de julho de 2019.