1.223 documentos · série 2022–2026
28
ago
2019
Portaria que designa os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal para o exercício de 2018, com poderes ao presidente para assinar editais de licitação.
28
ago
2019
Portaria que estabelece a relação de materiais de escritório a serem fornecidos mensalmente aos gabinetes dos vereadores, bem como normas sobre acesso às chaves dos espaços.
28
ago
2019
Portaria que estabelece o numero maximo mensal de franquias de correspondencia (120 unidades) e a cota mensal de fotocopias e impressao (350 unidades) para cada Vereador da Camara Municipal de Jaguariuna.
28
ago
2019
Portaria que determina o valor de R$ 60,00 (sessenta reais) para despesas com refeição por pessoa (servidor ou Vereador) em viagens fora do município que ocupem todo o dia, baseada na Resolução nº 69 de 1994.
28
ago
2019
Portaria que estabelece normas e procedimentos para o funcionamento dos gabinetes parlamentares, regulamentando requisições, uso de recursos, alocação de assessores e controle de presença.
28
ago
2019
Documento de homologação e adjudicação de processo licitatório realizado pela Câmara Municipal de Winfuentão, publicado em fevereiro de 2018.
28
ago
2019
Portaria que declara como facultativos diversos dias de funcionamento da Câmara Municipal em 2018, relativos a feriados e datas comemorativas, com exceção dos servidores na função de Vigilante Patrimonial.
28
ago
2019
Portaria que nomeia o servidor Sergio Aparecido Pedroso como Fiscal do Contrato de Prestação de Serviços de Combustível, definindo suas responsabilidades de acompanhamento e fiscalização da execução do serviço.
28
ago
2019
Portaria que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores ocupantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jaguariúna, estabelecendo 40 horas semanais para CLT, 20 horas para Advogado e Diretor Jurídico, 25 horas para Assessor de Imprensa, e regras para horas extras, incluindo escala de horário de almoço em anexo.
28
ago
2019
Portaria que extingue o Processo de Sindicância nº 116/2017, que apurava responsabilidades de servidores públicos ou agentes políticos relacionados ao vencimento de contratos com as empresas Laguna Pezzo Auto Posto e M.A. Cavalhieri Ltda.
28
ago
2019
Prorroga por 04 (quatro) meses o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes – Revisão e Reforma do Regimento Interno, instituída pela Portaria nº 040/2019.
28
ago
2019
Portaria que altera a composição da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jaguariúna, designando novos membros e suplente para atuar no ano de 2019.
28
ago
2019
Portaria que concede 30 dias de férias ao vigilante patrimonial Carlos Alexandre Alves, referente ao período de 25 de fevereiro de 2018 a 25 de fevereiro de 2019, com gozo obrigatório de 05 de agosto a 03 de setembro de 2019.
28
ago
2019
Portaria que concede 30 dias de férias à Assessora Parlamentar Maria Cleide Alface Chiavegato, referente ao período de 7 de janeiro de 2018 a 6 de janeiro de 2019, com gozo obrigatório de 29 de julho a 27 de agosto de 2019.
27
ago
2019
Portaria que designa Marlene Aparecida de Souza, Servente Contínuo Classe II, para exercer a função de Ouvidor do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Jaguariúna, com gratificação mensal de R$ 600,00.