1.223 documentos · série 2022–2026
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2019
Portaria que regula o funcionamento do expediente da Câmara Municipal de Jaguariúna durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2018, estabelecendo horários especiais e suspensões.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias à funcionária Deise Ramos Fernandes, Controladora de Expediente, referente ao período de 18 de dezembro de 2010 a 18 de dezembro de 2011, com gozo obrigatório de 02 a 21 de janeiro de 2011 e autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
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2019
Portaria que concede férias de 20 dias à funcionária Creusa Aparecida Gomes, Técnico Legislativo da Câmara Municipal, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia, a serem gozadas de 02 a 21 de janeiro de 2012.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à funcionária Ana Claudia Alves Moreira Vieira, ocupante do cargo de Recepcionista, a serem gozadas no período de 02 de julho a 21 de julho de 2018.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Ricardo Orsi, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, referente ao período de 02 de fevereiro de 2010 a 01 de fevereiro de 2011, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à funcionária Daniela de Oliveira, Controladora de Expediente, referente ao período de 02 de setembro de 2010 a 1º de setembro de 2011, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
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2019
Portaria que estabelece regras para inclusão de projetos e proposições na pauta das sessões ordinárias da Câmara Municipal, conforme deliberação das Comissões Permanentes.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares ao funcionário Almir Ribeiro Rodrigues, ocupante do cargo de Vigilante Patrimonial, referente ao período de 03 de novembro de 2009 a 03 de novembro de 2010, com autorização de pagamento de 10 dias de pecúnia.
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2019
Portaria que nomeia os membros das sete Comissões Permanentes da Câmara Mirim para o restante da 9ª Legislatura (até 14 de março de 2012), distribuindo vereadores mirins conforme proposto pela Secretaria Legislativa.
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2019
Portaria autoriza a substituição da Diretora Geral Alzira Eleani de Campos Souza Venturini pela Técnica Legislativa Creusa Aparecida Gomes no período de 27 de junho a 31 de julho de 2011, em virtude de férias regulamentares e horas folgas.
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2019
Portaria concedendo 20 dias de férias regulamentares ao motorista Sérgio Aparecido Pedroso, referente ao período de 8 de janeiro de 2010 a 8 de janeiro de 2011, com gozo obrigatório de 11 a 30 de julho de 2011.
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2019
Portaria que concede férias a funcionária da Câmara Municipal, Diretora Administrativo Financeiro, sendo 20 dias de gozo e autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia, a ser gozada entre 11 e 30 de julho de 2011.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário José Preto de Godoy, Assessor Parlamentar, referentes ao período de 02 de fevereiro de 2010 a 01 de fevereiro de 2011, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à funcionária Maria Eunice Martins de Oliveira, ocupante do cargo de Assessora de Imprensa, referente ao período de 12 de abril de 2010 a 12 de abril de 2011, com gozo obrigatório de 27 de junho a 16 de julho de 2011.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à funcionária Alzira Eleani de Campos Souza Venturini, Diretora Geral da Câmara Municipal, referentes ao período de 16 de março de 2010 a 16 de março de 2011, com gozo obrigatório de 04 a 23 de julho de 2011.