1.223 documentos · série 2022–2026
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias à Assessora Parlamentar Marta da Conceição Dantas, referente ao período de 1º de março de 2013 a 28 de fevereiro de 2014, com gozo obrigatório de 6 a 25 de março de 2014.
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2019
Declara facultativos os pontos na Câmara Municipal de Jaguariúna nos dias 03 e 04 de março de 2014 (segunda e terça-feira de carnaval), com expediente reduzido no dia 05 de março.
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2019
Portaria que concede férias de 20 dias à funcionária Roselene Amália Rovaris Leme, Coordenadora Administrativo Financeiro da Câmara, referente ao período de 21 de dezembro de 2013 a 20 de dezembro de 2014, com gozo obrigatório de 10 a 29 de março de 2014.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias à funcionária Leides Fernanda Terenzio, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, referente ao período de 07 de janeiro de 2013 a 06 de janeiro de 2014, com autorização do pagamento de 10 dias em pecúnia.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Pablo Gabriel Santos da Silva, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, referente ao período de 7 de janeiro de 2013 a 6 de janeiro de 2014, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
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2019
Portaria que institui uma Comissão Especial composta por três membros com o objetivo de efetuar a reavaliação dos bens móveis e imóveis pertencentes à Câmara Municipal de Jaguariúna.
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2019
Estabelece a jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Jaguariúna, com especial atenção às normas sobre horas extras, banco de horas e compensação, revogando a Portaria nº 017/2012.
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2019
Portaria que designa servidora como pregoeira e membros da equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna durante o ano de 2014, estabelecendo gratificação mensal para o pregoeiro.
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2019
Portaria que estabelece os limites mensais de franquias postais (100 unidades de selos), fotocopias (250 por vereador) e folhas de sulfite (100 por gabinete) para uso dos vereadores da Câmara Municipal.
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2019
Portaria que estabelece as quantidades e especificações de materiais de escritório a serem fornecidos mensalmente aos gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna, incluindo limite de folhas de sulfite e lista de itens necessários.
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2019
Portaria que regulamenta o funcionamento dos gabinetes dos vereadores, estabelecendo regras para requisições de materiais, uso de carros oficiais, equipamentos do plenário e apresentação de declarações de presença dos assessores parlamentares.
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2019
Portaria que estabelece a escala de férias dos funcionários da Câmara Municipal de Jaguariúna para o exercício de 2014, com períodos específicos para cada servidor público.
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2019
Portaria que designa duas servidoras (Roselene Amália Rovaris Leme e Sandra Regina Cavalcanti Neri) como responsáveis pela prestação de contas de adiantamentos realizados a vereadores em caso de deslocamento para participação em eventos oficialmente autorizados, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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2019
Portaria que designa quatro funcionários da Câmara Municipal como responsáveis pelo controle patrimonial de diferentes departamentos e espaços do Poder Legislativo, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2014.
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2019
Portaria que designa os membros titulares e suplentes da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jaguariúna para o ano de 2014, delegando poderes ao presidente para assinar editais de licitações.