Administrativo

1.170 documentos · série 2021–2026

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2019

PortariaNº 009/2017

Nomeação do Gestor responsável pelo acompanhamento e elaborações dos contratos

Portaria que nomeia Sandra Regina Cavalcanti Neri como Gestora dos Contratos de Prestação de Serviços com Vale-Refeição e Vale-Alimentação, e de Licença, Implantação, Migração de Dados e Uso de Sistema de Contabilidade Pública e Folha de Pagamento. A gestora será responsável pelo acompanhamento da validade dos contratos, termos aditivos, autorização de licitações, assinatura de contratos, aplicação de penalidades, ordenação de pagamentos e fiscalização da documentação comprobatória.

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2019

PortariaNº 032/2015

Concessão de férias ao funcionário Sérgio Aparecido Pedroso

Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares ao motorista Sérgio Aparecido Pedroso, referente ao período de 8 de janeiro de 2014 a 7 de janeiro de 2015, com gozo obrigatório de 13 de julho a 01 de agosto de 2015, e autoriza o pagamento de 10 dias de pecúnia.

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2019

PortariaNº 008/2017

Designa servidor para sistema de controle interno do Poder Legislativo

Portaria que designa a servidora Ana Claudia Alves Moreira Vieria como responsável pelo sistema de controle interno do Poder Legislativo, com gratificação mensal de R$ 850,00.

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2019

PortariaNº 031/2015

Substituição de servidora - Diretora Geral por Técnico Legislativo em período de férias

Autoriza a substituição da Diretora Geral Alzira Eleani de Campos Souza Venturini pela Técnica Legislativa Creusa Aparecida Gomes durante período de férias e folgas de 01 a 30 de julho de 2015.

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ago

2019

PortariaNº 007/2017

Designa servidores para prestação de contas referente a despesas com viagens de Vereadores

Portaria que designa servidoras responsáveis pela prestação de contas de adiantamentos concedidos a Vereadores em caso de deslocamento para participação em eventos oficialmente autorizados.

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ago

2019

PortariaNº 006/2017

Portaria nº 006/2017 — Funcionamento dos Gabinetes dos Vereadores

Portaria que dispõe sobre o funcionamento dos gabinetes dos vereadores, regulamentando a utilização de recursos, assessores parlamentares e requisições de compras junto à Câmara Municipal.

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2019

PortariaNº 005/2017

Fixa a cota de materiais de escritório a serem destinados aos Gabinetes dos Senhores Vereadores

Portaria que estabelece a quantidade máxima mensal de materiais de escritório (folhas de sulfite, canetas, pastas, etc.) a serem fornecidos aos gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna.

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2019

PortariaNº 004/2017

Fixa a cota de fotocópias e o número de franquias postais mensais destinadas aos Vereadores

Portaria que estabelece o número máximo mensal de 120 franquias postais e cota de 250 fotocópias para cada Vereador, com despesas custeadas pelo orçamento da Câmara Municipal.

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ago

2019

PortariaNº 003/2017

Designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para Licitações na Modalidade de Pregão

Portaria que designa servidora como pregoeira e membros da equipe de apoio para atuar em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna durante o ano de 2017, estabelecendo gratificação mensal de R$ 1.500,00 para o pregoeiro.

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2019

PortariaNº 002/2011

Constitui Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2011

Portaria que constitui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jaguariúna para o exercício de 2011, designando os membros titulares e suplentes.

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2019

PortariaNº 002/2017

Constitui Comissão Permanente de Licitação para atuar no exercício de 2017

Portaria que designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jaguariúna, responsável pelo processamento e julgamento das licitações no ano de 2017, com poderes ao presidente para assinar editais de abertura de licitações.

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2019

PortariaNº 045/2013

Concessão de férias à funcionária Márcia Cristina Spadin Bizzo

Portaria que concede 30 dias de férias à servidora Márcia Cristina Spadin Bizzo, funcionária da Câmara Municipal, referente ao período de 30 de junho de 2012 a 29 de junho de 2013, com gozo obrigatório entre 20 de janeiro e 18 de fevereiro de 2014.

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2019

PortariaNº 44/2013

Concessão de férias à funcionária Rita de Cássia Almeida Souza

Portaria concedendo 20 dias de férias regulamentares à assessora parlamentar Rita de Cássia Almeida Souza, referente ao período de 07 de janeiro de 2013 a 06 de janeiro de 2014, com gozo obrigatório de 10 de fevereiro a 01 de março de 2014.

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2019

PortariaNº 030/2015

Concessão de férias a funcionária da Câmara Municipal

Resolução que concede 20 dias de férias à funcionária Maria de Fátima de Oliveira, Assessora Parlamentar, referente ao período de 7 de janeiro de 2014 a 6 de janeiro de 2015, com 10 dias em pecúnia.

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2019

PortariaNº 43/2013

Concessão de férias à funcionária Leila de Paula Barbosa Zauli

Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à funcionária Leila de Paula Barbosa Zauli, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, referente ao período de 07 de janeiro de 2013 a 06 de janeiro de 2014, com gozo obrigatório de 20 de janeiro a 08 de fevereiro de 2014.

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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