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1.170 documentos · série 2021–2026

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28

ago

2019

Portaria31/2017

Nomeação de Fiscal de Contrato para Prestação de Serviços de Manutenção

Portaria que nomeia o servidor Ezequiel Azevedo de Siqueira como Fiscal do Contrato responsável pela fiscalização da execução de serviços de manutenção em rede elétrica, hidráulica e limpeza de calhas.

28

ago

2019

Portaria30/2017

Nomeação de Fiscal de Contrato

Portaria que nomeia a servidora Alzira Eleani de Campos Souza Venturini como Fiscal responsável pela fiscalização do cumprimento de contratos de prestação de serviços de vale-refeição, filmagens e manutenção de jardins da Câmara Municipal.

28

ago

2019

Portaria29/2017

Nomeação do Gestor responsável pelo acompanhamento e elaboração dos Contratos

Portaria que nomeia Marlene Aparecida de Souza como Gestora dos Contratos da Câmara Municipal de Jaguariúna, responsável pelo acompanhamento de diversos contratos de serviços e aquisições. Define suas atribuições incluindo fiscalização de validade, termos aditivos, penalidades e documentação dos contratos.

28

ago

2019

Portaria028/2017

Fixa o valor das despesas diárias quando de viagens em lugar distante da sede da Câmara Municipal

Portaria que estabelece o valor de R$ 60,00 como despesa com refeição por pessoa (servidor ou vereador) em viagens fora do município que ocupem todo o dia.

28

ago

2019

Portaria027/2017

Concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal

Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Cláudio Roberto Anastácio, Assessor Parlamentar, referente ao período de 26 de outubro de 2015 a 25 de outubro de 2016, a serem gozadas de 24 de abril a 13 de maio de 2017.

28

ago

2019

Portaria026/2017

Concessão de férias ao funcionário Ezequiel Azevedo de Siqueira

Portaria que concede 20 dias de férias ao motorista Ezequiel Azevedo de Siqueira, referente ao período de 19 de abril de 2016 a 19 de abril de 2017, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia. O gozo obrigatório ocorrerá de 08 a 27 de maio de 2017.

28

ago

2019

Portaria025/2017

Concessão de férias à funcionária Lívia Martins Baldo Nini

Portaria que concede 10 dias de férias regulamentares à advogada Lívia Martins Baldo Nini, referente ao período de 18 de abril de 2016 a 17 de abril de 2017, com gozo no período de 02 a 11 de maio de 2017, e autoriza o pagamento de 04 dias em pecúnia.

28

ago

2019

Portaria024/2017

Declara facultativo o ponto no dia 13 de abril de 2017 (Quinta-feira Santa)

Portaria que declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Jaguariúna no dia 13 de abril de 2017, correspondente à Quinta-feira Santa, com exceção dos servidores na função de Vigilante Patrimonial.

28

ago

2019

Portaria023/2017

Nomeia os membros das Comissões Permanentes para o biênio 2017-2018

Portaria que nomeia os membros das sete Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna para o biênio 2017-2018, conforme indicação das lideranças partidárias, em observância ao Regimento Interno.

28

ago

2019

Portaria22/2017

Decreta luto oficial por 03 dias pelo passamento do Sr. Pedro Abrucês

Portaria que decreta luto oficial de três dias em homenagem pósthuma ao Sr. Pedro Abrucês, ex-vereador e Vice-Prefeito Municipal de Jaguariúna.

28

ago

2019

Portaria021/2017

Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores ocupantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, em especial no tocante às horas extras, e dá outras providências

Portaria que regulamenta a jornada de trabalho de 40 horas semanais para servidores da Câmara Municipal regidos pela CLT, com exceções para Advogado/Diretor Jurídico (20 horas) e Assessor de Imprensa (25 horas), estabelecendo normas para horas extras limitadas a 40 horas/mês e 2 horas diárias.

28

ago

2019

Portaria020/2017

Declaração de ponto facultativo no Carnaval

Portaria que declara facultativos os pontos na Câmara Municipal de Jaguariúna nos dias 27 e 28 de fevereiro e 1º de março de 2017 (segunda e terça-feira de Carnaval e quarta-feira de Cinzas), com exceção dos servidores na função de Vigilante Patrimonial.

28

ago

2019

Portaria019/2017

Dispõe sobre a circulação de pessoas na área administrativa da Câmara

Portaria que determina regras de circulação de pessoas alheias à Câmara na área administrativa, restringindo acesso à recepção e proibindo permanência na copa de servidores.

28

ago

2019

Portaria018/2017

Concessão de férias a funcionária municipal Roselene Amélia Rovaris Leme

Portaria que concede 20 dias de férias à funcionária Roselene Amélia Rovaris Leme, Coordenadora Administrativo Financeiro, referente ao período de 21 de dezembro de 2015 a 20 de dezembro de 2016, com gozo obrigatório de 6 a 25 de março de 2017.

28

ago

2019

Portaria017/2017

Concessão de férias a Creusa Aparecida Gomes

Portaria que concede férias de 20 dias à funcionária Creusa Aparecida Gomes, técnico legislativo da Câmara Municipal, com gozo obrigatório de 13 de março a 01 de abril de 2017.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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