1.228 documentos · série 2022–2026
15
dez
2020
Portaria que constitui Comissão de Estudos para análise e adequação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Poder Legislativo Municipal, designando servidores de diversos departamentos para comporem a comissão com prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos.
15
dez
2020
Dispõe sobre a forma de ocupação dos gabinetes no Espaço Vereador Timóteo Barreiro Filho, na Câmara Municipal de Jaguariúna. Portaria-no-090 Baixar
07
dez
2020
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionário da Câmara Municipal – Ezequiel Azevedo de Siqueira. Portaria-no-089 Baixar
04
dez
2020
Dispõe sobre o retorno à Fase Amarela pela Câmara Municipal de Jaguariúna dentro dos critérios do Plano São Paulo para flexibilização da Quarentena de contenção da disseminação da COVID-19. Portaria-no-088 Baixar
03
dez
2020
Dispõe sobre a nomeação de Equipe de Fiscais de Contrato responsável pela fiscalização do cumprimento do contrato e dá outras providências. Portaria-no-087 Baixar
02
dez
2020
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara, Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz. Portaria-no-086 Baixar
02
dez
2020
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara, Daniela de Oliveira Barbosa. Portaria-no-085 Baixar
02
dez
2020
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara, Deise Ramos Fernandes. Portaria-no-084 Baixar
01
dez
2020
Dispõe sobre autorização para expediente nos dias declarados pontos facultativos em dezembro de 2020. Portaria-no-082 Baixar
01
dez
2020
Dispõe sobre a readaptação da servidora Márcia Cristina Spadin Bizzo, servente contínuo, para funções que especifica. Portaria-no-083 Baixar
19
nov
2020
Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato de Empresa Especializada para serviço em Gestão Patrimonial. Portaria-no-081 Baixar
18
nov
2020
Designa Pregoeiro para atuar no Pregão nº 004/2020 da Câmara Municipal de Jaguariúna. Portaria-no-080 Baixar
17
nov
2020
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionário da Câmara Municipal -Sérgio Aparecido Pedroso. Portaria-no-078 Baixar
17
nov
2020
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionário da Câmara Municipal - Alexandro Silva Morais. Portaria-no-077 Baixar
17
nov
2020
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara, Luis Fernando Fogaça. Portaria-no-079 Baixar