1.223 documentos · série 2022–2026
29
abr
2026
Termo aditivo que prorroga por 12 meses (24/05/2026 a 23/05/2027) o contrato com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) para prestação de serviços de estágio e concessão de bolsas a estudantes da Câmara Municipal de Jaguariúna, mantendo os preços vigentes.
29
abr
2026
Quarto termo aditivo ao Contrato nº 002/2022 com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), prorrogando a vigência por 12 meses (24/05/2026 a 23/05/2027) para continuidade da prestação de serviços de estágio e concessão de bolsas a estudantes.
29
abr
2026
Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço de Estágio e Concessão de bolsas de Estágio a estudantes para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jaguariúna.
27
abr
2026
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Sandra Regina Cavalcanti Neri. 143 - SANDRA Baixar
15
abr
2026
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Alif Fernando Dias da Costa. 142 - ALIF Baixar
14
abr
2026
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal, Luís Fernando Fogaça Fávero. 141 - LUIS Baixar
10
abr
2026
Altera Membro constituído com a Portaria 105/2025, que cria Comissão para recebimento e avaliação de documentos ao Credenciamento de Instituições Financeiras/Entidades Consignatárias. 140 - ALTERA MEMBRO COMISSÃO CHAMAMENTO CONSIGNADO Baixar
10
abr
2026
Ofício complementar do Prefeito respondendo ao Requerimento nº 041/2026, autoria do Vereador Jorge Luiz de Souza, com esclarecimentos técnicos da Secretaria Municipal de Finanças sobre questões contábeis e fiscais do Município relativos a contrapartidas urbanísticas e situação orçamentária.
07
abr
2026
Dispõe sobre substituição de Coordenadora Administrativo Financeiro em razão de afastamento médico para tratamento de saúde. 139 - SUBSTITUI ROSELENE Baixar
07
abr
2026
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Creusa Aparecida Gomes. 138- CREUSA Baixar
07
abr
2026
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal Rosangela Moreira de Santana Ribeiro. 137- ROSANGELA Baixar
07
abr
2026
Portaria que concede férias regulamentares à advogada do legislativo Lívia Martins Baldo Nini, referentes ao período de 18 de abril de 2025 a 17 de abril de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
07
abr
2026
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Luana Aparecida Peron. 135 - LUANA PERON Baixar
07
abr
2026
Dispõe sobre substituição de Gestor de Contratos em razão de férias e compensação de horas. 134 - SUBSTITUIÇAO GESTOR DE CONTRATO Baixar
30
mar
2026
Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal – André Luís Baldin. 133 - ANDRE Baixar