23 documentos · série 2026
26
out
2026
Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna, marcada para 26/10/2026, com análise dos Projetos de Lei nºs 095, 096, 098, 100, 102, 104 e 105/2026 e do veto total ao Projeto de Lei nº 053/2026.
19
out
2026
Pauta da reunião conjunta das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna, com oito itens em discussão: veto ao PL 052/2026, PLC 013/2026, PLs 093, 095, 096, 098, 100 e 101/2026, todos ainda em fase de análise pelas comissões.
05
out
2026
Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 05 de outubro de 2026, contendo 7 projetos de lei em discussão nas comissões pertinentes.
14
set
2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 14 de setembro de 2026, contendo discussão de quatro projetos de lei: PLC nº 010/2026 (alteração do Código Tributário Municipal), PL nº 091/2026 (participação em Sister Cities Brazil), PL nº 093/2026 (Política Municipal de Saneamento Básico) e PLC nº xxxxx/2026 (alteração da Lei Complementar nº 209/2012 sobre substituição de docentes).
03
set
2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna para discussão de três projetos de lei: Projeto de Lei Complementar nº 11/2026 (criação de cargo de Professor de Educação Infantil), Projeto de Lei nº 092/2026 (instituição dos projetos Rádio Escola e Hora do Conto) e Projeto de Lei nº 094/2026 (regulamentação de atividades esportivas e de turismo de aventura).
31
ago
2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna para discussão de três projetos de lei: Projeto de Lei nº 088/2026 (Projeto 'Vozes do Interior'), Projeto de Lei nº 089/2026 (Sistema Municipal de Avaliação da Aprendizagem - SAMAJA) e Projeto de Lei nº 090/2026 (Política Municipal de Acolhimento e Atendimento às mulheres em situação de violência).
17
ago
2026
Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 17 de agosto de 2026, contendo 7 proposições em discussão: 4 Projetos de Lei ordinários (052, 066, 080, 084, 085, 086/2026) e 1 Projeto de Decreto Legislativo (037/2026).
08
jun
2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna com discussão de 5 itens: Projeto de Lei nº 064/2026 (reorganização administrativa), Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2026 (título cidadão a Lucio Cleano dos Santos), Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2026 (título cidadão a Paulo Roberto Teixeira), Veto ao Projeto de Lei nº 004/2025 (programa Fila Zero na Saúde) e Veto ao Projeto de Lei nº 032/2026 (identificação do município em eventos).
01
jun
2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 01 de junho de 2026, contendo 7 proposições para discussão e análise: 1 Projeto de Resolução, 4 Projetos de Lei, 1 Projeto de Decreto Legislativo e 1 Projeto de Resolução.
25
mai
2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 25 de maio de 2026, com discussão do Projeto de Lei nº 006/2026 que institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal (REFIS) no município.
19
mai
2026
Projeto de Lei que altera disposições da Lei nº 2.779/2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (COMMURB), e revoga o artigo 3º da Lei nº 3.039/2025, que criava gratificação para a Comissão do Plano de Contratações Anual e para a Comissão de Atendimento de Demandas dos Servidores. O projeto promove atualização de nomenclaturas de Secretarias Municipais e aperfeiçoa dispositivos para maior eficiência nas áreas técnicas.
18
mai
2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 18 de maio de 2026, com discussão de 6 projetos legislativos (3 projetos de lei, 2 projetos de decreto legislativo e 1 projeto de resolução).
11
mai
2026
Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 11/05/2026, incluindo análise de 7 projetos: 4 projetos de lei, 1 projeto de resolução e 3 projetos de decreto legislativo sobre diversos temas como saúde, discriminação racial, xadrez, educação e concessão de títulos de cidadania.
04
mai
2026
Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 04 de maio de 2026, contendo 6 projetos para análise: 1 projeto de resolução sobre criação do setor de planejamento e 5 projetos de lei sobre mapa de acessibilidade, calendário de eventos equestres, dia da defesa pessoal da mulher, envio de estudo de impacto de vizinhança e controle de quarteirização.
27
abr
2026
Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal para discussão de 12 projetos de lei e decretos legislativos, incluindo temas como acessibilidade, direitos dos animais, defesa pessoal da mulher e concessão de títulos de cidadão jaguariunense.