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Reuniões das Comissões

20 documentos · série 2026

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14

set

2026

Pauta de ComissãoNovo

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 14/09/2026

Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 14 de setembro de 2026, contendo discussão de quatro projetos de lei: PLC nº 010/2026 (alteração do Código Tributário Municipal), PL nº 091/2026 (participação em Sister Cities Brazil), PL nº 093/2026 (Política Municipal de Saneamento Básico) e PLC nº xxxxx/2026 (alteração da Lei Complementar nº 209/2012 sobre substituição de docentes).

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03

set

2026

Pauta de Comissão

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 03/09/2026

Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna para discussão de três projetos de lei: Projeto de Lei Complementar nº 11/2026 (criação de cargo de Professor de Educação Infantil), Projeto de Lei nº 092/2026 (instituição dos projetos Rádio Escola e Hora do Conto) e Projeto de Lei nº 094/2026 (regulamentação de atividades esportivas e de turismo de aventura).

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31

ago

2026

Pauta de Comissão

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 31/08/2026

Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna para discussão de três projetos de lei: Projeto de Lei nº 088/2026 (Projeto 'Vozes do Interior'), Projeto de Lei nº 089/2026 (Sistema Municipal de Avaliação da Aprendizagem - SAMAJA) e Projeto de Lei nº 090/2026 (Política Municipal de Acolhimento e Atendimento às mulheres em situação de violência).

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17

ago

2026

Pauta de Comissão

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 17/08/2026

Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 17 de agosto de 2026, contendo 7 proposições em discussão: 4 Projetos de Lei ordinários (052, 066, 080, 084, 085, 086/2026) e 1 Projeto de Decreto Legislativo (037/2026).

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08

jun

2026

Pauta de Comissão

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 08/06/2026

Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna com discussão de 5 itens: Projeto de Lei nº 064/2026 (reorganização administrativa), Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2026 (título cidadão a Lucio Cleano dos Santos), Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2026 (título cidadão a Paulo Roberto Teixeira), Veto ao Projeto de Lei nº 004/2025 (programa Fila Zero na Saúde) e Veto ao Projeto de Lei nº 032/2026 (identificação do município em eventos).

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01

jun

2026

Pauta de Comissão

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 01/06/2026

Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 01 de junho de 2026, contendo 7 proposições para discussão e análise: 1 Projeto de Resolução, 4 Projetos de Lei, 1 Projeto de Decreto Legislativo e 1 Projeto de Resolução.

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25

mai

2026

Pauta de Comissão

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 25/05/2026

Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 25 de maio de 2026, com discussão do Projeto de Lei nº 006/2026 que institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal (REFIS) no município.

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19

mai

2026

Projeto de LeiNº 031/2026

Projeto de Lei nº 031/2026 - Altera dispositivos da Lei nº 2.779/2022 (COMMURB) e revoga art. 3º da Lei nº 3.039/2025

Projeto de Lei que altera disposições da Lei nº 2.779/2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (COMMURB), e revoga o artigo 3º da Lei nº 3.039/2025, que criava gratificação para a Comissão do Plano de Contratações Anual e para a Comissão de Atendimento de Demandas dos Servidores. O projeto promove atualização de nomenclaturas de Secretarias Municipais e aperfeiçoa dispositivos para maior eficiência nas áreas técnicas.

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18

mai

2026

Pauta de Comissão

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 18/05/2026

Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 18 de maio de 2026, com discussão de 6 projetos legislativos (3 projetos de lei, 2 projetos de decreto legislativo e 1 projeto de resolução).

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11

mai

2026

Pauta de Comissão

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 11/05/2026

Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 11/05/2026, incluindo análise de 7 projetos: 4 projetos de lei, 1 projeto de resolução e 3 projetos de decreto legislativo sobre diversos temas como saúde, discriminação racial, xadrez, educação e concessão de títulos de cidadania.

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04

mai

2026

Pauta de Comissão

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 04/05/2026

Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 04 de maio de 2026, contendo 6 projetos para análise: 1 projeto de resolução sobre criação do setor de planejamento e 5 projetos de lei sobre mapa de acessibilidade, calendário de eventos equestres, dia da defesa pessoal da mulher, envio de estudo de impacto de vizinhança e controle de quarteirização.

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27

abr

2026

Pauta de Comissão

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 27/04/2026

Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal para discussão de 12 projetos de lei e decretos legislativos, incluindo temas como acessibilidade, direitos dos animais, defesa pessoal da mulher e concessão de títulos de cidadão jaguariunense.

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13

abr

2026

Pauta de Comissão

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 13/04/2026

Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 13 de abril de 2026, contendo 13 itens de discussão incluindo projetos de lei sobre saúde, prevenção ao feminicídio, direitos de pessoas com neurodivergência, segurança de bebidas alcoólicas, voluntariado jovem, identificação de eventos municipais, acesso cultural e turístico, direção preventiva de motoristas, e concessões de títulos e medalhas honoríficas.

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06

abr

2026

Pauta de Comissão

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 06/04/2026

Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 6 de abril de 2026, contendo análise de veto a projeto de lei, concessão de título de cidadão e oito projetos de lei sobre diversos temas de interesse municipal.

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16

mar

2026

Pauta de Comissão

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 16/03/2026

Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes realizada em 16 de março de 2026, contendo 8 itens incluindo projetos de decreto legislativo para concessão de títulos de cidadão jaguariunense e projetos de lei sobre isenções sociais, estacionamento acessível, responsabilidade civil, apoio a mães atípicas, prevenção de empresas de fachada e alteração em lei complementar sobre gratificações de servidores.

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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