Um projeto e uma proposta de emenda à LOM estão na pauta da 4ª sessão ordinária da Câmara Municipal
Um projeto de lei e uma proposta de emenda à Lei Orgânica estão previstos na Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, que será realizada nesta terça-feira (2). Devido às restrições impostas por causa da pandemia do Coronavírus, o acesso do público…
Em primeira discussão será votada a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001 de 2021 do Executivo Municipal que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Orgânica Municipal relativa à concessão, permissão, autorização e cessão de uso de bens públicos.
Também em primeira discussão será apreciado o Projeto de Lei nº 005/2021 do Executivo Municipal que Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas, bem como dispõe sobre normas para licitação e contratação de parcerias público privadas no âmbito do Município de Jaguariúna.
A sessão terá inicio às 18h30. A transmissão pela internet será feita através do canal do Poder Legislativo na plataformas de vídeos Youtube.
Outras matérias
Audiência Pública da Saúde
Evento acontece no plenário da Câmara no próximo dia 25/09
Câmara realiza Sessão Solene e homenageia profissionais de Educação Física
Profissionais receberam a Medalha do Mérito da Educação Física
Câmara aprova parceria internacional e novos projetos em sessões extraordinárias
Pauta contemplou ainda demandas por melhorias na infraestrutura e segurança viária, moções culturais e homenagens póstumas.