Sete projetos estão na pauta da 13ª sessão ordinária, nesta terça-feira (1)
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem, nesta terça-feira (1), com inicio as 18h30, para os trabalhos da 13ª sessão ordinária do ano. Em pauta, sete projetos, 19 requerimentos e outras cinco moções. Devido à pandemia, o acesso do público não será permitido. Em…
Em única discussão serão apreciados: Projeto De Decreto Legislativo nº 009/2021 de Wilian Barbosa do Morrinho, que dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” a Sra. Alessandra Braga de Morais; Projeto De Decreto Legislativo nº 010/2021 de Afonso Lopes da Silva, que dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” a Sra. Veridiana Mellilo; e Projeto De Decreto Legislativo nº 011/2021 de Wilian Barbosa do Morrinho, que dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” a Sra. Ana Salete de Oliveira Cavalcanti.
Já em primeira discussão, serão votados dois projetos: Projeto de Lei nº 031/2020, de Afonso Lopes da Silva, que dispõe sobre a proibição da comercialização de cobre, alumínio e assemelhados sem origem no Município de Jaguariúna; e Projeto de Lei nº 025/2021, de Walter Luís Tozzi de Camargo, que altera a Lei nº 2419, de 05 de junho de 2017, dando nova redação ao inciso I, do art. 1º.
Por fim, em segunda discussão, serão apreciados o Projeto de Lei nº 023/2021, de Walter Luís Tozzi de Camargo, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna o “Maio Laranja” Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes” no âmbito do Município de Jaguariúna e o Projeto de Lei nº 024/2021, de Romilson Nascimento Silva, que dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos já cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Jaguariúna.
A sessão desta terça-feira (1) terá transmissão através do canal do Poder Legislativo na plataforma de vídeos Youtube.
Decreto Legislativo 009/2021
Dispõe sobre a concessão da “Medalha Adna Hossri Faria” a Sra.
Decreto Legislativo 010/2021
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.
Decreto Legislativo 011/2021
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Projeto de Lei 031/2020
Projeto de Lei nº 031/2026 - Altera dispositivos da Lei nº 2.779/2022 (COMMURB) e revoga art. 3º da Lei nº 3.039/2025
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