Quatro projetos e um substitutivo estão na pauta da 28ª sessão ordinária do ano, nesta terça-feira (6)

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna realizam, nesta terça-feira (6), a 28ª sessão ordinária do ano. Em pauta, quatro projetos de lei, um substitutivo, oito requerimentos e outras quatro moções. Com transmissão ao vivo pela Internet, a reunião, penúltima de 2022, será aberta ao público e terá inicio às 18h30.

Em segunda discussão será apreciado o Substitutivo Projeto de Lei nº 036/2022, de Romilson Nascimento Silva, que institui o Dia Municipal do Tiro Esportivo, reconhece a prática do esporte de tiro como atividade de lazer e de incentivo ao desenvolvimento e valores morais, sociais e éticos. Também em segunda discussão será votado o Projeto de Lei 054/2022, de Erivelton Marcos Proêncio e Cristiano José Cecon, que constitui informação de interesse público a lista de espera para sorteio e aquisição de casas populares de projetos habitacionais de interesse social, por intermédio do órgão competente, no âmbito do município de Jaguariúna. Ainda em segunda discussão será votado o Projeto de Lei nº 062/2022, de Romilson Nascimento Silva, que dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança e monitoramento nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento no município.

Em primeira discussão serão duas proposituras: Projeto de Lei nº 057/2022, do Executivo Municipal, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2023; e Projeto de Lei nº 067/2022, do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 2.450/2017, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Educacional Jaguary Ltda. – IEJ, a fim de dar continuidade ao Programa Municipal Universidade para Todos – ProUni Municipal.