Projeto de Lei 032/2022
estabelece aos hospitais e maternidades públicas e privadas prestarem treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de parto, engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e dá outras providências. lei-32-23 Baixar
estabelece aos hospitais e maternidades públicas e privadas prestarem treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de parto, engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e dá outras providências.
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