Mesmo com flexibilização da quarentena, Câmara Municipal de Jaguariúna estuda realização de sessões através de Plenário Virtual

Em meio à pandemia da Covid-19 e em atendimento às medidas de prevenção à propagação do novo coronavírus, a Câmara dos Vereadores de Jaguariúna estuda a possibilidade de realizar sessões ordinárias e extraordinárias através de Plenário Virtual. O objetivo, de caráter excepcional, será viabilizar as discussões e votações de propostas necessárias para a continuidade da vida do cidadão jaguariunense, mesmo durante a emergência de saúde pública atual, mantendo assim o compromisso democrático da Casa.

Para tornar possível o Plenário Virtual, o Departamento de Tecnologia da Informação da Câmara tem realizado testes em diferentes sistemas que permitem a discussão e até mesmo a votação de proposituras de forma remota, através da Internet. A ideia é que cada um dos 13 vereadores possam participar das sessões de suas casas, diminuindo a presença de pessoas no plenário do Poder Legislativo.

Segundo Walter Tozzi, presidente da Câmara, as medidas, se tomadas, servirão para garantir a continuidade dos trabalhos, prezando pela saúde de vereadores e servidores da casa. "Já publicamos uma portaria permitindo a realização de audiências públicas de forma remota ou semi remota. Se necessário, poderemos fazer o mesmo com as sessões. Estamos sintonizados com as regras do Estado e do município sobre as flexibilizações da quarentena, para seguir sempre o caminho mais adequado", ressaltou.

Mesmo diante da urgência, itens de segurança serão preocupação fundamental. As ações só poderão ser realizadas pelos dispositivos cadastrados pelos vereadores e terão um ID gerado exclusivamente para esse fim. Além disso, a participação nas videoconferências somente será validada mediante um link enviado a cada sessão para o e-mail institucional cadastrado pelo parlamentar. Para todas as ações, o vereador precisará informar a sua senha pessoal de segurança.

Tozzi enfatiza que, mesmo de forma remota, a participação popular estará garantida. "Esta é a casa do povo e cada cidadão jaguariunense terá o direito de manifestar sua opinião, crítica ou sugestão, através dos meios eletrônicos, que chegarão aos vereadores de forma imediata. O novo normal, após a pandemia, servirá para novas experiências em todas as áreas, inclusive as ações legislativas", concluiu.