Lei 1943/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DE PRO LABORE, NO EXERCÍCIO DE 2010, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS OCUPANTES DO CARGO PÚBLICO DE POLICIAL MILITAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. lei-1943 Baixar
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DE PRO LABORE, NO EXERCÍCIO DE 2010, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS OCUPANTES DO CARGO PÚBLICO DE POLICIAL MILITAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Outras matérias
Câmara debate saúde da mulher, infraestrutura e tradição sertaneja em sessão
A pauta do Legislativo de Jaguariúna nesta terça-feira (14/04), durante a 8ª Sessão Ordinária foi marcada por uma série de solicitações voltadas à modernização dos serviços públicos e ao atendimento de demandas históricas dos bairros. Os parlamentares apresentaram indicações que…
Câmara aprova crédito suplementar para garantir continuidade dos serviços de saúde
Durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (7/4), a Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou o Projeto de Lei do Executivo que autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 23 milhões para a saúde. O objetivo é garantir que os serviços essenciais…
Câmara aprova substitutivo para adequação de projeto sobre cultura afro-diáspórica
Durante a 6ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira, 17/03, a Câmara de Jaguariúna aprovou (8 votos favoráveis/3 contrários) o substitutivo ao Projeto de Lei nº 127/25. A matéria, de autoria dos vereadores Graça Albaran, Cecon e Rodriguinho, estabelece diretrizes…