3.160 documentos · série 2025–2026
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fev
2022
Alteram os Artigos, 1 ° e 3°, da Lei Municipal nº. 2.243/2.021 de 22 de Dezembro de 2.021. que dispõe sobre a "REVISÃO GERAL ANUAL, dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Legislativo. nos termos do Art. 37, X, da Constituição Federal e dá…
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fev
2022
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais ativos e inativos, do Poder Executivo do Município de Américo de Campos, altera algumas referências salariais e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
fev
2022
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.576 DE 17 DE MARÇO DE 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE PARA VER Baixar
16
fev
2022
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, ANEXO I -30 HORAS SEMANAIS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.260 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CLIQUE PARA VER Baixar
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fev
2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
fev
2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
fev
2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
fev
2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
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fev
2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
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fev
2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
15
fev
2022
ATA-da-2a-Sessao-Ordinaria-2022 Baixar
15
fev
2022
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 16.
15
fev
2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 15/02/2022 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 1, da 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 01 de fevereiro de 2022; - Expediente recebido do Executivo: 01 - PROJETO…
15
fev
2022
ATA-da-3a-Sessao-Ordinaria-2022 Baixar
14
fev
2022
ADIANTAMENTO-14-02-2022 Baixar