Pauta da Sessão Ordinária – 07/03/2023

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA

A SER REALIZADA EM 07/03/2023 as 20:00 HORAS

EXPEDIENTE DA SESSÃO

MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS

- Discussão e votação de Ata:

Ata nº 2, da 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de fevereiro de 2023;

- Expediente recebido do Executivo:

1 - Projeto de Lei nº. 010/2023, autoria do Executivo Municipal, Criação e emissão de Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA, no âmbito do município de Américo de Campos, destinada a conferir a identificação da pessoa diagnosticada com Transtorno do espectro Autista – TEA, e a atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de Assistência Social, Saúde e Educação, conforme Lei Federal nº 13.977, de 08 de janeiro de 2020 (Lei Romero Mion) e dá outras providências.

- Expediente recebido de Diversos:

Não há.

- Expediente recebido dos senhores vereadores:

- Projeto de Lei Legislativo nº 006/2023, autoria dos Vereadores Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, Cria O Fundo Municipal do Esporte, Lazer e Turismo, e da outras Providências;

- Emenda nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº 10/2023 de autoria do Vereador Mailton Luiz.

- Emenda nº 02/2023 ao Projeto de Lei nº 10-2023 de autoria da Vereadora Maria Caroline.

01 – INDICAÇÃO Nº 10/2023, de autoria dos Vereadores Mailton Luiz, Valdir Campos, Rosa Helena e Taila Maria. “Reforma do EFS Dr. Chafic Hassem”.

02 – INDICAÇÃO Nº 11/2023, de autoria dos Vereadores Mailton Luiz, Valdir Campos, Rosa Helena e Taila Maria. “Que seja realizado um evento de Motocross em 2023”.

03 – INDICAÇÃO Nº 12/2023, de autoria dos Vereadores Mailton Luiz, Valdir Campos, Rosa Helena e Taila Maria. “Que seja instalado climatizadores nos vestiários do Estádio Municipal”.

04 – INDICAÇÃO Nº 11/2023, de autoria dos Vereadores Mailton Luiz, Valdir Campos, Rosa Helena e Taila Maria. “Seja criado o Conselho Municipal do Esporte, Lazer e Turismo”.

05 – INDICAÇÃO Nº 014/2023, de autoria do Vereador Luiz Carlos Formagi. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “João José Salviano””.

06 – INDICAÇÃO Nº 015/2023, de autoria das Vereadoras  Taila Maria e Maria Caroline. “ Que seja repassado para os professores aumento salarial federal”.

07 – INDICAÇÃO Nº 016/2023, de autoria das Vereadoras Taila Maria e Maria Caroline. “Que seja incorporado ao salário base dos professores o bônus já pago”.

08 – INDICAÇÃO Nº 017/2023, de autoria do Vereador Osvaldo Antônio de Caires. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Narci Dias Martioli””.

ORDEM DO DIA

1 - Emenda nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº 10/2023 de autoria do Vereador Mailton Luiz.

2 - Emenda nº 02/2023 ao Projeto de Lei nº 10-2023 de autoria da Vereadora Maria Caroline.

3 - Projeto de Lei nº. 010/2023, autoria do Executivo Municipal, Criação e emissão de Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA, no âmbito do município de Américo de Campos, destinada a conferir a identificação da pessoa diagnosticada com Transtorno do espectro Autista – TEA, e a atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de Assistência Social, Saúde e Educação, conforme Lei Federal nº 13.977, de 08 de janeiro de 2020 (Lei Romero Mion) e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei Legislativo nº 006/2023, autoria dos Vereadores Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, Cria O Fundo Municipal do Esporte, Lazer e Turismo, e da outras Providências;

CMAC, 06 de março de 2023

MARIA CAROLINE FELTRIN ROZALES GOMES

 Presidente da Câmara