3.497 documentos · série 2025–2026
12
abr
2024
Declaração da servidora Barbara Dinardi sobre a impossibilidade de cumprir exigências do AVCB do almoxarifado e relatório de vistoria técnica dos bombeiros com pendências.
12
abr
2024
Documento apresenta fichas financeiras com detalhamento de proventos, descontos e líquido de servidores municipais no ano de 2023.
12
abr
2024
Documento apresenta as fichas financeiras mensais de três servidores (Adão Marques Assunção, Angelica da Silva Carvalho dos Santos e Jair Ribeiro Evangelista) do município durante o exercício de 2023, detalhando proventos, descontos e bases de cálculo.
12
abr
2024
Relatório mensal consolidado de horas extras pagas aos servidores da Prefeitura Municipal de Américo de Campos durante o ano de 2023.
11
abr
2024
Concede o Título de Cidadão Americocampense ao Senhor Welington Robson Pena de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
11
abr
2024
Fichas financeiras anuais de 2023 de dois servidores públicos municipais, demonstrando proventos, descontos e bases de cálculo.
11
abr
2024
Certidão da Diretora Executiva do DMAS certificando que em 2023 não foram exigidos atestados de vacinação nos processos de concessão e renovação de benefícios sociais.
11
abr
2024
Requisição do TCE-SP à Prefeitura de Américo de Campos para apresentação de documentos relativos ao IEGM no processo TC-004292.989.23 (contas de 2023).
10
abr
2024
Certidão informando que, em 2023, quatro servidores estavam em estágio probatório e não foram realizadas avaliações de desempenho, em atendimento ao Processo TC-004292.989.23.
10
abr
2024
Certidão emitida pela Divisão de Pessoal da Prefeitura de Américo de Campos atestando que não houve instituição e regulamentação do banco de horas para servidores em 2023.
10
abr
2024
Certidão emitida pela Prefeitura de Américo de Campos para instruir processo do TCE-SP, informando que não houve convocações formais de serviços extraordinários em 2023.
09
abr
2024
Certidão negativa do Departamento Municipal de Saúde de Américo de Campos informando ao TCE-SP que não houve envio da proposta orçamentária de saúde para 2023 ao Conselho Municipal de Saúde.
08
abr
2024
Os vereadores aprovaram, na última sexta-feira (05/04), o projeto de lei nº 07/2024, que reajustam para R$ 300 o valor do vale-alimentação concedido aos servidores públicos da cidade de Américo de Campos. No projeto de lei do Executivo encaminhado à Câmara, o texto destaca que…
08
abr
2024
Oficial do TCE-SP requisita documentos à Prefeitura de Américo de Campos para instruir o processo TC-004292.989.23, relativo às contas do exercício de 2023, com prazo de atendimento até 15 de abril de 2024.
07
abr
2024
Parecer das Contas da Prefeitura 2023 (3) Baixar