2.623 documentos · série 2023–2026
18
jan
2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja pintado faixas de sinalização de fluxos de veículos nas avenidas das entradas da cidade". Indicacao-06..2022 Baixar
18
jan
2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja feita reforma nos parquinhos infantis das praças do município". Indicacao-05..2022 Baixar
18
jan
2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja providenciada a dedetização nos bueiros e esgotos do município". Indicacao-04..2022 Baixar
17
jan
2022
I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas "Determinar ao Setor competente para que proceda "recapeamento" na Rua Carlos Rueda no bairro Conjunto Habitacional Gabriel Jabur".…
15
jan
2022
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2021 A DEZ/2021 CLIQUE PARA VER Baixar
12
jan
2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, no sentido de que sejam tomadas as seguintes providências "Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando implantar redutor…
12
jan
2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "MARIA IRACI…
03
jan
2022
Venho através do presente, comunicar a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Américo de Campos, eleito para o ano de 2022, como também a relação dos demais Vereadores. CLIQUE PARA VER Baixar
30
dez
2021
Termo Aditivo de Contrato que entre si celebram a Câmara Municipal de Américo de Campos e a empresa Rubens Cesar Barboza de Oliveira-ME, visando a alteração do vencimento e valor do contrato. SEGUNDO-TERMO-ADITIVO-RUBENS Baixar
30
dez
2021
PRIMEIRO-TERMO-ADITIVO-LUIZ-CARLOS-AGUIAR-GIMARAES Baixar
24
dez
2021
Lista-de-Presenca-01-01-a-06-08-2021 Baixar
09
dez
2021
CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
09
dez
2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. LEI-N.-2.233-2.021-PPA-2022-2025 Baixar
09
dez
2021
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Américo de Campos e revoga a Lei Complementar nº 1.808/2013.
17
nov
2021
Institui o Código Tributário do Município de Américo de Campos, revoga Lei nº. 1.212, de 14 de dezembro de 1.998, suas modificações e alterações, assim como toda e qualquer legislação tributária municipal esparsa que contraria suas disposições, especialmente a Lei nº. 1.217, de…