3.161 documentos · série 2025–2026
31
mai
2023
OBJETO: “Altera o Anexo II da Lei Complementar n°. 1.809, de 25 de Outubro de 2.013 e revoga em sua integralidade a Lei Complementar n°. 2.297, de 09 de Junho de 2.022 que “Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos profissionais da área da educação, na forma que…
31
mai
2023
OBJETO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SAO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, DELEGANDO O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE…
31
mai
2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. LEI-No.-2382-2023 Baixar
31
mai
2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. LEI-No.-2381-2023 Baixar
31
mai
2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No29 Baixar
30
mai
2023
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 58.
29
mai
2023
RFXATÓRIO GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO: MAIO/2022 a ABRIL/2023 RGF-1o-quadrimestre-de-202300001-1 Baixar
29
mai
2023
Relatório bimestral do controle interno municipal analisando execução orçamentária, financeira e emitindo pareceres sobre a gestão fiscal do período.
25
mai
2023
Documentos de comprovação de serviços de desinfecção e higienização de reservatórios executados pela Prefeitura Municipal de Américo de Campos.
20
mai
2023
A CETESB concedeu Licença Prévia para ampliação do aterro em valas do município de Américo de Campos, estabelecendo exigências técnicas para a emissão da Licença de Instalação.
16
mai
2023
ATA DA 8a. SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3a. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZAD A NO DIA 16 DE MAIO DE 2023. ATA-8a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar
16
mai
2023
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 57.
16
mai
2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 16/05/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 7, da 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de maio de 2023; - Expediente recebido do Executivo: 1 - Projeto de Lei…
16
mai
2023
Venha exercer sua cidadania, participe da audiência pública que acontecerá no dia 30 de maio às 18h30 min, no prédio da Câmara Municipal.
15
mai
2023
PORTARIA-No-06-2023-1 Baixar