2.623 documentos · série 2023–2026
08
mar
2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja instituído o Programa Bom Pagador no âmbito municipal". Indicacao-22..2022 Baixar
04
mar
2022
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Estágio Remunerado da Bolsa Auxílio, no Ensino Médio Profissionalizante na Escola Municipal "Professor José Jabur", da Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Federal 11.788, de 25 de Setembro de 2.008 e dá outras providências.…
02
mar
2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 02/03/2022 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 2, da 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2022; Ata nº 1, da 1ª Sessão Solene realizada no dia 25…
02
mar
2022
ATA-da-3a-Sessao-Ordinaria-2022 Baixar
28
fev
2022
INDICAM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as "Estudar a possibilidade de efetuar melhorias no Distrito providências devidas , asfalto, galeria e iluminação. Indicacao-20..2022 Baixar
28
fev
2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que sejam tomadas as seguintes providências "Aquisição de novas cadeiras de rodas para utilização dos pacientes na Unidade Básica de Saúde "Dr. Doélio Bérgamo"" .…
28
fev
2022
INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tom/: todas as providências necessárias no sentido de "Solicitar ao setor competente parn que se realize uma limpeza no interior do antigo Recinto de Exposições "José…
25
fev
2022
INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas para "Anular os lançamentos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) aos munícipes cujas propriedades exploram…
25
fev
2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas "Determine ao setor competente dessa municipalidade para que proceda a reforma do Estádio Municipal "Valtair Bernardo",…
25
fev
2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas "Que seja feita a climatização no Velório Municipal no:i ambientes que ainda não possuam ar condicionado". Indicacao-15..2022 Baixar
25
fev
2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, no sentido de que sejam tomadas as seguintes providências "Digne-se determinar ao setor die Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando implantar redutor…
18
fev
2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
fev
2022
Concede revisão geral anual nos subsídios dos agentes políticos. CLIQUE PARA VER Baixar
16
fev
2022
Alteram os Artigos, 1 ° e 3°, da Lei Municipal nº. 2.243/2.021 de 22 de Dezembro de 2.021. que dispõe sobre a "REVISÃO GERAL ANUAL, dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Legislativo. nos termos do Art. 37, X, da Constituição Federal e dá…
16
fev
2022
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais ativos e inativos, do Poder Executivo do Município de Américo de Campos, altera algumas referências salariais e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar