16
jun
2023
Indicação
Indicação – 056/2023
“Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “EDWIRGES ORTUNHO MORENO Indicacao-56.2023 Baixar
Publicações
3.161 documentos · série 2025–2026
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3.161 resultados
16
jun
2023
Indicação
Indicação – 055/2023
“Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “JOSÉ SABATINI GENASCOLI” Indicacao-55.2023 Baixar
16
jun
2023
Indicação
Indicação – 054/2023
“Digne-se determinar ao setor competente desta municipalidade, para que realize estudos visando facilitar os laços com o CRF-SP (Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo) para realização de Campanhas contra a automedicação, campanhas de aferição de pressão arterial e…
16
jun
2023
Indicação
Indicação – 053/2023
Digne-se determinar ao setor competente desta municipalidade, para que realize estudos visando o reparo das letras do nome "Bem-vindo a Americo de Campos, no trevo de acesso à Rodovia Francisco Schumaher, sentido bairro Cabeceira das Águas Paradas. Algumas letras encontram-se…
15
jun
2023
Lei
Lei N°2392/2023
OBJETO: Instituí a Galeria De Ex-Prefeitos (as) Do Município de Américo de Campos- SP, torna obrigatória a sua exposição pública e dá outras providências”. LEI-No.-2392-2023 Baixar
15
jun
2023
Lei
Lei N°2391/2023
OBJETO: “Institui a Bandeira da Câmara Municipal de Américo de Campos LEI-No.-2391-2023 Baixar
15
jun
2023
Lei
Lei N°2390/2023
OBJETO; “Fica Definido como Hino Oficial Do Centenário de Américo De Campos-SP”. LEI-No.-2390-2023 Baixar
14
jun
2023
Portaria
PORTARIA Nº08/2023
PORTARIA-No-08-2023 Baixar
13
jun
2023
Lei
Lei N°2389/2023
OBJETO: “ALTERA A DENOMINAÇÃO, CARGA HORÁRIA, QUANTIDADE DE VAGAS E O SALÁRIO DOS CARGOS NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 1 713 DE 28 DE JULHO DE 2.011, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.809 DE 25 DE OUTUBRO DE 2.013, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.814 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.013 E DA LEI…
13
jun
2023
Lei
Lei N°2388/2023
OBJETO: “Dispõe sobre a Remuneração do Professor Auxiliar de Informática, quando em substituição e/ou em aulas livres do Profissional da área de Tecnologia e Projetos Educacionais, nas Escolas de Educação Básica, da Rede Municipal de Ensino”. LEI-No.-2388-2023 Baixar
13
jun
2023
Lei
Lei N°2387/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2387-2023 Baixar
13
jun
2023
Lei
Lei N°2386/2023
OBJETO; Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2386-2023 Baixar
13
jun
2023
Lei
Lei N°2385/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2385-2023 Baixar
13
jun
2023
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO – 05/2023
Cria o LOGOTIPO da Câmara Municipal DECRETO-LEGISLATIVO-No05-2023 Baixar
13
jun
2023
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO – 04/2023
Fica criado o “Pódio das Bandeiras”, construído no lado externo da entrada principal da Câmara Municipal de Américo de Campos. DECRETO-LEGISLATIVO-No04-2023 Baixar