Pauta da Sessão Ordinária – 21/05/2024

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 21/05/2024 as 20:00 HORAS 

EXPEDIENTE DA SESSÃO

MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS

- Discussão e votação de Ata:

Ata nº 7 da 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de maio de 2024;

- Expediente recebido do Executivo:

- Projeto de Lei nº 10/2024, de autoria do Executivo Municipal, “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências. ”. O projeto ficará à disposição dos vereadores para eventuais emendas.

- Expediente recebido de Diversos:

Não há.

- Expediente recebido dos senhores vereadores:

01 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 04/2024, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Américo de campos, para o período de 2025 a 2028;

02 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 05/2024, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Américo de Campos, para o período de 2025 a 2028;

03 – INDICAÇÃO Nº 68/2024, de autoria do Vereador Luiz Carlos Formagi. “Determinar ao setor de engenharia para que se faça uma lombada/redutor de velocidade na Rua José Tibúrcio de Souza nº 470, pois os veículos passam em alta velocidade pelo local, o que pode causar acidentes”.

04 – INDICAÇÃO Nº 69/2024, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim. “Acionar o departamento competente, para proceder iluminação pública na Rua José Tibúrcio de Souza, no bairro Vila São Vicente”.

05 – INDICAÇÃO Nº 70/2024, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim. “Realizar a operação “Tapa buracos” na Rua Madalena Cianfa Ferracini, no bairro Vila São Vicente, dentre outras que necessitam urgente dessa melhoria”.

06 – INDICAÇÃO Nº 71/2024, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Acionar o departamento competente, para proceder iluminação pública nas Ruas Manoel Dias Monteiro; Getúlio Miguel Pena nº 117 no Conjunto Habitacional Gabriel Jabur; Benedito Barbieri nº 260; Benedito Ferraz Ferreira nº 20 no Conjunto Habitacional Jorge Ferracini”.

07 – INDICAÇÃO Nº 72/2024, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Determinar ao setor competente para que se faça lombada/redutor de velocidade na Rua Nossa Senhora Aparecida na lateral da Escola Francisco de Vilar Horta e na Rua São João nº 832”.

08 – INDICAÇÃO Nº 73/2024, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Que a Administração Municipal, por meio do setor competente, viabilize a instalação de placas indicativas da denominação dos nomes de ruas deste Município, no loteamento Papini, e na Rua Getúlio Miguel Pena no Conjunto Habitacional Gabriel Jabur, para facilitar aos correios que não conseguem entregar correspondências devido à falta de placas de denominação”.

09 – INDICAÇÃO Nº 74/2024, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Determinar ao setor competente que providencie a instalação de lixeiras nas proximidades do Parquinho de nosso Município, para conscientização da população e para manter o local limpo”.

010 – INDICAÇÃO Nº 75/2024, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Solicitar ao setor competente para que prestem informações sobre as obras para construção das Unidades Habitacionais em nosso Município junto ao Programa CDHU do Governo do Estado e quando serão realizadas as inscrições”.

011 – INDICAÇÃO Nº 76/2024, de autoria da Vereadora Rosa Helena Miron Facundo Leitão. “Solicitar ao setor competente para que realize o plantio de mudas de árvores frutíferas no “Centro de Lazer Turístico Russo Gato”.

ORDEM DO DIA

01 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 04/2024, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Américo de campos, para o período de 2025 a 2028;

02 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 05/2024, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Américo de Campos, para o período de 2025 a 2028;

CMAC, 20 de maio de 2024

SUELI CELESTE RICCI ALVES

 Presidente da Câmara