Publicações

Pauta da Sessão Ordinária – 01/04/2024

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 02/04/2024 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 4 da 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de março de 2024; - Expediente recebido do Executivo: - Não há. -…

Relação de cargos, funções e empregos da Prefeitura Municipal de Americo de Campos – base 31/12/2023

Documento apresenta a relação de cargos efetivos, comissionados, empregos e contratos temporários do Município de Americo de Campos, com quantitativos de providos e vagos, datado de 31/12/2023.

Declarações de Atualização Cadastral — TCESP

Dois documentos de declaração de atualização cadastral de servidores perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, certificados digitalmente.

Certidão Negativa — Atendimento à Requisição de Documentos nº02/2024 do TCE-SP

Certifica que o CEMEI 'Joaquim Ferreira Pires' não possui atestados de vacinação de 2023 e que não foram exigidos atestados para matrícula no pré-escolar.

Certidão Negativa — Atendimento à Requisição de Documentos nº02/2024

Certidão que informa que os profissionais de saúde não solicitaram a emissão de certificados de cursos realizados.

Balanço Orçamentário e Anexos - Prefeitura Municipal de Américo de Campos - Exercício 2023

Conjunto de demonstrativos contábeis do exercício de 2023, incluindo balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, além de restos a pagar.

Pauta da Sessão Ordinária – 19/03/2024

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 19/03/2024 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 3 da 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 05 de março de 2024; Ata nº 2 da 2ª Sessão Extraordinária realizada no dia…

Renúncia do Prefeito Municipal de Américo de Campos e posse do Presidente da Câmara

Prefeito Rosenaldo Rodrigues renuncia por motivos de saúde; Câmara aceita, arquiva denúncia e empossa o Presidente Rafael Gimenez Marioto como Prefeito até 31/12/2024.

Portaria nº 05/2024 - Concessão de férias ao Contador Elio Ruza

Concede férias ao servidor Elio Ruza, contador, referente ao período aquisitivo de 08/01/2023 a 07/01/2024, com conversão de 1/3 em pecúnia.

Contas da Prefeitura - Exercício 2021

Contas da Prefeitura de Américo de Campos referente ao exercício de 2021 contas-prefeitura-2021-projeto-e-decreto Baixar

CONTAS DA PREFEITURA

Decreto Legislativo nº 07/2024 — Apreciação das Contas do Executivo Municipal (Exercício 2021)

Aprecia as Contas do Executivo Municipal referentes ao Exercício Financeiro de 2021 (Processo TC nº 007045/989/20-9). As contas foram REPROVADAS, acatando o Parecer Prévio Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Lei nº 2.450/2024 - Reajuste do Auxílio Cesta Básica

Dispõe sobre reajuste do auxílio cesta básica aos servidores do Poder Legislativo, elevando o valor para R$ 404,68 mensais. Lei sancionada pelo Prefeito Municipal em 06 de março de 2024.

Lei nº 2.451/2024 - Altera Art. 9º da Lei Municipal nº 2.398/2023 sobre Diretrizes Orçamentárias

Lei que altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 2.398/2023, autorizando o Poder Executivo a realizar transposições, remanejamentos e transferências entre órgãos orçamentários até o limite de 5% da despesa inicialmente fixada.

Relatório de Atividades 2023 — Prefeitura Municipal de Américo de Campos

Relatório de acompanhamento de programas e ações do exercício de 2023, com quantidades estimadas e realizadas e justificativas de desvios.