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Publicações

3.161 documentos · série 2025–2026

Filtrar:
3.161 resultados

12

abr

2024

Publicação

Fichas Financeiras de Servidores — Prefeitura de Américo de Campos — 2023

Documento apresenta fichas financeiras com detalhamento de proventos, descontos e líquido de servidores municipais no ano de 2023.

12

abr

2024

Publicação

Ficha Financeira de servidores — Prefeitura Municipal de Americo de Campos

Documento apresenta as fichas financeiras mensais de três servidores (Adão Marques Assunção, Angelica da Silva Carvalho dos Santos e Jair Ribeiro Evangelista) do município durante o exercício de 2023, detalhando proventos, descontos e bases de cálculo.

12

abr

2024

Balancete

Relação de Trabalhadores por Evento — Horas Extras 100% — Exercício 2023

Relatório mensal consolidado de horas extras pagas aos servidores da Prefeitura Municipal de Américo de Campos durante o ano de 2023.

11

abr

2024

Decreto Legislativo008/2024

Decreto Legislativo nº 08/2024 — Título de Cidadão Americocampense: Welington Robson Pena de Oliveira

Concede o Título de Cidadão Americocampense ao Senhor Welington Robson Pena de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

11

abr

2024

Publicação

Fichas Financeiras Anuais de Servidores 2023 - Prefeitura de Americo de Campos

Fichas financeiras anuais de 2023 de dois servidores públicos municipais, demonstrando proventos, descontos e bases de cálculo.

11

abr

2024

Publicação

Certidão — Atendimento à Requisição 02/2024 do TCE-SP (Processo TC-004292.989.23)

Certidão da Diretora Executiva do DMAS certificando que em 2023 não foram exigidos atestados de vacinação nos processos de concessão e renovação de benefícios sociais.

11

abr

2024

Ofício

Requisição de Documentos nº 04/2024 - IEGM - Prefeitura Municipal de Américo de Campos

Requisição do TCE-SP à Prefeitura de Américo de Campos para apresentação de documentos relativos ao IEGM no processo TC-004292.989.23 (contas de 2023).

10

abr

2024

Publicação

Certidão de servidores em estágio probatório para contas de 2023 - Processo TC-004292.989.23

Certidão informando que, em 2023, quatro servidores estavam em estágio probatório e não foram realizadas avaliações de desempenho, em atendimento ao Processo TC-004292.989.23.

10

abr

2024

Publicação

Certidão sobre inexistência de banco de horas — Exercício 2023

Certidão emitida pela Divisão de Pessoal da Prefeitura de Américo de Campos atestando que não houve instituição e regulamentação do banco de horas para servidores em 2023.

10

abr

2024

Publicação

Certidão de inexistência de convocações formais de horas extras - 2023

Certidão emitida pela Prefeitura de Américo de Campos para instruir processo do TCE-SP, informando que não houve convocações formais de serviços extraordinários em 2023.

09

abr

2024

Publicação

Certidão Negativa — Não envio de proposta orçamentária 2023

Certidão negativa do Departamento Municipal de Saúde de Américo de Campos informando ao TCE-SP que não houve envio da proposta orçamentária de saúde para 2023 ao Conselho Municipal de Saúde.

08

abr

2024

Notícia

VEREADORES APROVAM AUMENTO NO TICKET ALIMENTAÇÃO

Os vereadores aprovaram, na última sexta-feira (05/04), o projeto de lei nº 07/2024, que reajustam para R$ 300 o valor do vale-alimentação concedido aos servidores públicos da cidade de Américo de Campos. No projeto de lei do Executivo encaminhado à Câmara, o texto destaca que…

08

abr

2024

Ofício

Requisição de Documentos nº 3/2024 — Contas de 2023 da Prefeitura de Américo de Campos

Oficial do TCE-SP requisita documentos à Prefeitura de Américo de Campos para instruir o processo TC-004292.989.23, relativo às contas do exercício de 2023, com prazo de atendimento até 15 de abril de 2024.

05

abr

2024

Lei2452/2024

Lei nº 2.452/2024 - Reajuste do Auxílio Cesta Básica aos Servidores Municipais

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aos servidores públicos municipais o Vale Cesta Básica Mensal no valor de R$ 300,00, a ser fornecido através de concessão de Ticket Alimentação, alterando a Lei nº 1.774/2013.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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