2.623 documentos · série 2023–2026
08
mar
2023
MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO NACIONAL DE PRODUTORES E SANGRADORES DE BORRACHA NATURAL e ao mesmo tempo APELAMOS ao Ministério da Agricultura e Pecuária, na pessoa do Ministro, Carlos Favaro, tendo como endereço a Esplanada dos Ministérios - Bloco D- Brasilia/DF - CEP: 70842-970;…
07
mar
2023
ATA-3a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar
07
mar
2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 07/03/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 2, da 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de fevereiro de 2023; - Expediente recebido do Executivo: 1 - Projeto…
06
mar
2023
-I N D I C AM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Determinar ao setor competente para que se faça uma lombada/redutor de velocidade nas duas vias da Avenida Prefeito Rachide…
06
mar
2023
I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "NARCI DIAS…
06
mar
2023
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências no sentido de "promover a incorporação do Abono Salarial dos profissionais da educação, no salário base da categoria". Indicacao-16.2023…
06
mar
2023
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências no sentido de "expedir as formalidades para edição de Norma, em cumprimento a determinação federal, fixando o Piso Salarial dos Professores…
06
mar
2023
I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "JOÃO JOSÉ SALVIANO"".…
06
mar
2023
I N D I C AM, à douta Mesa após ouvido Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja criado o CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E TURISMO". Indicacao-13.2023 Baixar
06
mar
2023
I N D I C AM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja feito instalado climatizadores nos vestuários do estádio municipal". Indicacao-12.2023 Baixar
06
mar
2023
I N D I C AM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja feito o evento do MOTOCROSS em 2023". Indicacao-11.2023 Baixar
06
mar
2023
-1N D I C AM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feito uma reforma no ESF DR. CHAFIC HASSEN”. Indicacao-10.2023 Baixar
28
fev
2023
OBJETO: (Denomina “Conjunto Habitacional” nesta cidade). LEI-No.-2369-2023 Baixar
28
fev
2023
OBJETO: “Concede revisão geral anual nos subsídios dos agentes políticos’ LEI-No.-2368-2023 Baixar
28
fev
2023
OBJETO: (Dispõe sobre REAJUSTE DO AUXÍLIO CESTA BÁSICA, aos servidores do Poder Legislativo instituído pela Lei 1.775, de 21 de fevereiro de 2013 e dá outras providências). LEI-No.-2367-2023 Baixar