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Câmara de Américo de Campos
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Publicações

2.623 documentos · série 2023–2026

Filtrar:
2.623 resultados

02

mai

2023

Ata de Sessão

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 02/05/2023

ATA DA 7a. SESSÃO ORDINARIA, DA 3a. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2023. ATA-7a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar

01

mai

2023

Autógrafo

Autógrafo – 027/2023

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No27 Baixar

01

mai

2023

Autógrafo

Autógrafo – 026/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, DELEGANDO O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ…

28

abr

2023

Indicação

Indicação – 038/2023

Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando tapar os buracos e fazer um balancinho no cruzamento das ruas Luis de Almeida Rolo e Rua Manoel Fernandes. Indicacao-38.2023 Baixar

28

abr

2023

Indicação

Indicação – 037/2023

“Solicitar ao setor competente para que verifique a possibilidade de melhorias na sinalização de trânsito, tais como, pintura e remarcação de faixas de pedestre, lombada, sinalização horizontal e vertical e pare em todas as ruas da cidade, para melhor orientar os motoristas que…

28

abr

2023

Indicação

Indicação – 036/2023

“Solicitar estudos juntamente com o Departamento do Meio Ambiente do Município, para ser verificada a possibilidade de substituição das árvores localizadas na Avenida Prefeito Rachide Zeitune, pois tais árvores estão apresentando risco, sendo que já houve queda de uma, o que…

28

abr

2023

Notícia

VISITA AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO EM ÁLVARES FLORENCE

Na tarde de ontem (27), a presidente da Câmara Municipal de Américo de Campos Maria Caroline Feltrin e a Angélica Xavier, visitaram o Departamento Municipal de Educação, em Álvares Florence, para conhecer as novas instalações das salas de Terapia Ocupacional (T.O) e Diagnóstico…

27

abr

2023

Ata de Sessão

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 04/04/2023

ATA DA 5a. SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3a. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2023. ATA-5a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar

26

abr

2023

Parecer

Parecer Técnico — Fiscalização Ordenada Saúde da Família 2023

Parecer técnico do TCE-SP sobre Fiscalização Ordenada na Prefeitura Municipal de Américo de Campos referente ao programa Estratégia Saúde da Família.

25

abr

2023

Lei

Lei N°2379/2023

OBJETO: (Institui o programa municipal de prevenção contra atentados violentos praticados nas dependências das escolas no município de Américo de Campos). LEI-No.-2379-2023 Baixar

25

abr

2023

Lei

Lei N°2378/2023

OBJETO: (Dispõe sobre obrigatoriedade da presença de Agente de Segurança Armada nas unidades de ensino público municipal e dá outras providências). LEI-No.-2378-2023 Baixar

25

abr

2023

Lei

Lei N°2377/2023

OBJETO: (Dispõe sobre o Censo Animal, visando o controle populacional de animais domésticos (cães e gatos) de dá outras providências). LEI-No.-2377-2023 Baixar

24

abr

2023

Notícia

CADASTRO CULTURAL MUNICIPAL

CADASTRO DE ARTISTAS, PROFISSIONAIS DE ARTES E ESTABELECIMENTOS CULTURAIS DE AMÉRICO DE CAMPOS 📸🧶🎤🎬🎨🎭🩰🎷🎸 As inscrições estão abertas e devem ser feitas no site www.americodecampos.sp.gov.br, junto ao Cadastro Municipal da Cultura de Américo de Campos, plataforma virtual…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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