2.623 documentos · série 2023–2026
02
mai
2023
ATA DA 7a. SESSÃO ORDINARIA, DA 3a. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2023. ATA-7a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar
01
mai
2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No27 Baixar
01
mai
2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, DELEGANDO O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ…
28
abr
2023
Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando tapar os buracos e fazer um balancinho no cruzamento das ruas Luis de Almeida Rolo e Rua Manoel Fernandes. Indicacao-38.2023 Baixar
28
abr
2023
“Solicitar ao setor competente para que verifique a possibilidade de melhorias na sinalização de trânsito, tais como, pintura e remarcação de faixas de pedestre, lombada, sinalização horizontal e vertical e pare em todas as ruas da cidade, para melhor orientar os motoristas que…
28
abr
2023
“Solicitar estudos juntamente com o Departamento do Meio Ambiente do Município, para ser verificada a possibilidade de substituição das árvores localizadas na Avenida Prefeito Rachide Zeitune, pois tais árvores estão apresentando risco, sendo que já houve queda de uma, o que…
28
abr
2023
Na tarde de ontem (27), a presidente da Câmara Municipal de Américo de Campos Maria Caroline Feltrin e a Angélica Xavier, visitaram o Departamento Municipal de Educação, em Álvares Florence, para conhecer as novas instalações das salas de Terapia Ocupacional (T.O) e Diagnóstico…
28
abr
2023
PORTARIA-No-05-2023 Baixar
28
abr
2023
PORTARIA-No-04-2023 Baixar
27
abr
2023
ATA DA 5a. SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3a. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2023. ATA-5a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar
26
abr
2023
Parecer técnico do TCE-SP sobre Fiscalização Ordenada na Prefeitura Municipal de Américo de Campos referente ao programa Estratégia Saúde da Família.
25
abr
2023
OBJETO: (Institui o programa municipal de prevenção contra atentados violentos praticados nas dependências das escolas no município de Américo de Campos). LEI-No.-2379-2023 Baixar
25
abr
2023
OBJETO: (Dispõe sobre obrigatoriedade da presença de Agente de Segurança Armada nas unidades de ensino público municipal e dá outras providências). LEI-No.-2378-2023 Baixar
25
abr
2023
OBJETO: (Dispõe sobre o Censo Animal, visando o controle populacional de animais domésticos (cães e gatos) de dá outras providências). LEI-No.-2377-2023 Baixar
24
abr
2023
CADASTRO DE ARTISTAS, PROFISSIONAIS DE ARTES E ESTABELECIMENTOS CULTURAIS DE AMÉRICO DE CAMPOS 📸🧶🎤🎬🎨🎭🩰🎷🎸 As inscrições estão abertas e devem ser feitas no site www.americodecampos.sp.gov.br, junto ao Cadastro Municipal da Cultura de Américo de Campos, plataforma virtual…