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3.497 documentos · série 2025–2026

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3.497 resultados

31

out

2018

Lista de Presença

REGISTRO DE COMPARECIMENTO E AUSÊNCIA DO VEREADOR – 02/10/2018

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/registro-presença-15ª-sessão.pdf

30

out

2018

Indicação

Indicação – 101/2018

- I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Digne-se determinar ao setor competente desta municipalidade, para que estude a possibilidade de recolocar a Bandeira do Brasil…

30

out

2018

Indicação

Indicação – 100/2018

- I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas "Estudar a possibilidade de fazer a construção de dois quartos no velório municipal, com camas e colchões para acomodação e…

30

out

2018

Indicação

Indicação – 098/2018

- I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de "Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando implantar redutor de velocidade"...…

17

out

2018

Decreto LegislativoNº 003/2018

Decreto Legislativo nº 03/2018 — Apreciação das Contas do Executivo Municipal (Exercício 2016)

Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício financeiro de 2016, acatando o parecer favorável do TCE-SP (Processo TC nº 004138.989.16). Promulgado em 17/10/2018.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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