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3.497 documentos · série 2025–2026
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https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/registro-presença-15ª-sessão.pdf
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- I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Digne-se determinar ao setor competente desta municipalidade, para que estude a possibilidade de recolocar a Bandeira do Brasil…
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- I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas "Estudar a possibilidade de fazer a construção de dois quartos no velório municipal, com camas e colchões para acomodação e…
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- I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de "Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando implantar redutor de velocidade"...…
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Objetivo: Código Tributário
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Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício financeiro de 2016, acatando o parecer favorável do TCE-SP (Processo TC nº 004138.989.16). Promulgado em 17/10/2018.