Publicações

Indicação – 01/2019

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de seja enviada a esta casa Legislativa "Projeto de Lei versando sobre reestruturação salarial aos funcionários públicos municipais e…

Indicação – 08/2019

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias para "Digne-se determinar junto ao setor competente para que elabore projeto de arborização e calçamento da Avenida Joaquim…

Indicação – 07/2019

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias para "Estudar as possibilidades de implantar um ponto de internet wi-fo no Velório Municipal, pois creio que facilitará na…

Indicação – 06/2019

I N D I C A, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo, projeto de lei "concedendo a revisão geral anual".

Indicação – 05/2019

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias para "Digne-se determinar junto ao setor para encaminhe ou contrate Psicólogo para atendimento ao setor da saúde do…

Indicação – 04/2019

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências "Estude a possibilidade do Município fazer a substituição dos mata-burros de madeiras existentes nas estradas municipais, assim que os mesmos…

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 01-2018 – Melo & Fontoura Apoio, Assessoria e Consultoria Pública Ltda

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 01-2018 – Melo & Fontoura Apoio, Assessoria e Consultoria Pública Ltda

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 01/2016 - Intelecto Midia e Tecnologia Ltda

Quarto Termo Aditivo ao Contrato 01/2015 - Rubens César Barboza de Oliveira-ME

PORTARIA Nº07/2018

PORTARIA-No-07-2018 Baixar

LEI Nº2042 /LOA 2019

LEI Nº 2043 de 2018 - ALTERAÇÃO NO PPA II 2018-2021

Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Américo de Campos - quadriênio 2018 a 2021 na forma que especifica. LEI-N.-2.043-2018-ALTERACAO-NO-PPA-II-2018-2021 Baixar

PROJETO DE LEI – 048/2018

PROJETO DE LEI – 047/2018

PROJETO DE LEI – 044/2018