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2020 - LISTA DE PRESENÇA

Lista-de-Presenca-14-01-a-23-12-2020 Baixar

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 001/2018 - Melo & Fontoura Apoio, Assessoria e Consultoria Pública Ltda

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 001/2019 - Rubens César Barboza de Oliveira - ME

Decreto Legislativo nº 05/2020 — Apreciação das Contas do Executivo Municipal (Exercício 2018) — contas rejeitadas

Rejeita as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício financeiro de 2018, contrariando o parecer prévio favorável do TCE-SP (Processo TC nº 004373/989/18-5). Promulgado em 23/12/2020.

Lista de Presença — 11ª Sessão Extraordinária — 2020-12-23

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 36.

Lista de Presença — 10ª Sessão Extraordinária — 2020-12-18

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 35.

Pauta da Sessão Extraordinária – 18/12/2020

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18/12/2020 as 18:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 19, da 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de novembro de 2020. - Ata nº 4, da 4ª Sessão Solene realizada…

CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA - DEZEMBRO/2020

A CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS,CONVIDA Vossa Senhoria para a Audiência Pública, que fará realizar no próximo dia 18de Dezembro de 2020, às 18h00min, em suas dependências à Rua Otávio Guedes da Silveira, nº. 928, para conhecimento, avaliação e sugestão, para o seguinte:…

Lista de Presença — 4ª Sessão Ordinária — 2020-12-17

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 34.

PORTARIA Nº10/2020

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LEI Nº2154 /LOA 2021

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LEI Nº 2152 de 2020 - ALTERAÇÃO NO LDO 2021

Dispõe sobre a alteração dos Anexos do LDO - Lei Diretrizes orçamentárias do Município de Américo de Campos exercício de 2021 na forma que especifica. LEI-N.-2.152-2.020-ALTERACAO-NO-LDO-2021 Baixar

LEI Nº 2151 de 2020 - LDO 2021

Dispõe sobre a transformação do Parágrafo Unico, acrescentando se ao inciso 2º no art. 22 da Lei 2129 de 10 de Julho de 2020 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.…

LEI Nº 2153 de 2020 - ALTERAÇÃO NO PPA IV 2018-2021

Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Américo de Campos, quadriênio 2018 a 2021 na forma que especifica. LEI-N.-2.153-2.020-ALTERACAO-NO-PPA-IV-2018-2021-1 Baixar

RESOLUÇÃO – 02/2020