08
fev
2022
Lei
Lei N°2257/2022
INSTITUI A FESTA DAS NAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE PARA VER Baixar
Leis
474 documentos · série 2011–2025
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Limpar tudo08
fev
2022
Lei
Lei N°2256/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
08
fev
2022
Lei
Lei N°2255/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
08
fev
2022
Lei
Lei N°2254/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
08
fev
2022
Lei
Lei N°2253/2022
Dispõe sobre a realização de licitações na forma eletrônica no Município de Américo de Campos/SP, para a aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
08
fev
2022
Lei
Lei N°2252/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS/SP A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Lei
Lei N°2251/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Lei
Lei N°2250/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Lei
Lei N°2249/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
19
jan
2022
Lei
Lei N°2248/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
09
dez
2021
Lei
LEI Nº 2233 de 2021 - PPA 2022-2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. LEI-N.-2.233-2.021-PPA-2022-2025 Baixar
09
dez
2021
Lei
Lei Complementar nº 2.235/2021 - Estatuto dos Servidores Públicos de Américo de Campos
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Américo de Campos e revoga a Lei Complementar nº 1.808/2013.
09
ago
2021
Lei
Lei N°2216/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
ago
2021
Lei
Lei N°2215/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
ago
2021
Lei
Lei N°2214/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar