07
abr
2021
Decreto
DECRETO Nº 001/2021
Declara luto oficial e regulamenta expediente da Câmara Municipal CLIQUE PARA VER CLIQUE PARA BAIXAR
Publicações
3.160 documentos · série 2025–2026
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3.160 resultados
06
abr
2021
Ata de Sessão
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2021
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06
abr
2021
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 06/04/2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 06/04/2021 as 18:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 4, da 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de março de 2021. Ata nº 2, da 2ª Sessão Extraordinária realizada no…
05
abr
2021
Indicação
Indicação – 79/2021
Seja autorizado a este Executivo a subsidiar meios para a compra de computador pessoal aos professores municipais. CLIQUE PARA VER Baixar
31
mar
2021
Lei
Lei N°2188/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
31
mar
2021
Indicação
Indicação – 78/2021
Estudar a possibilidade junto ao setor competente para que seja estendido o Programa criado pelo Governo do Estado ao Município, sobre a distribuição de chips de telefone celular para alunos, professores e servidores da rede municipal para garantir conexão à internet para o…
31
mar
2021
Indicação
Indicação – 77/2021
Que seja instituído um projeto/programa municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade. CLIQUE PARA VER Baixar
31
mar
2021
Indicação
Indicação – 76/2021
Que seja fornecido protetores solares aos funcionários públicos do município que, em horário laboral, mantiverem-se expostos à radiação solar. CLIQUE PARA VER Baixar
31
mar
2021
Indicação
Indicação – 75/2021
Que seja viabilizada a colocação de uma lombada na Rua José Alves dos Santos, a altura do numero 162. CLIQUE PARA VER Baixar
31
mar
2021
Indicação
Indicação – 74/2021
hefe "Que do eja Poder feito o Executivo, pagamento no sentido adicional de quede insalubridade/periculosidade nos funcionários do almoxarifado, cozinha piloto e saúde que fazem jus ao beneficio e não são comtemplados. CLIQUE PARA VER Baixar
31
mar
2021
Indicação
Indicação – 73/2021
Solicitar ao setor competente para que estude a possibilidade de efetuar a limpeza e manutenção da Área de Lazer "Russo Gato". CLIQUE PARA VER Baixar
31
mar
2021
Indicação
Indicação – 72/2021
Solicitar ao setor competente para que estude a possibilidade de construir lombadas nos dois sentidos da Avenida Prefeito Rachid Zcitune próximo ao clube dos 40. CLIQUE PARA VER Baixar
31
mar
2021
Indicação
Indicação – 71/2021
Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando fazer a manutenção no balancinho localizado na esquina da Rua Voluntario Batista Mendes com a Rua Miguel Jabur, próximo a residência da Senhora Geni. CLIQUE PARA VER Baixar
31
mar
2021
Indicação
Indicação – 70/2021
Tome providências necessárias no sentido de: Viabilizar a construção de Praças nas áreas institucionais para essa finalidade nos bairros Jardim dos I pês e loteamento Residencial Brisas III. CLIQUE PARA VER Baixar
31
mar
2021
Indicação
Indicação – 69/2021
Tome providências necessárias no sentido de: Realizar a erradicação, corte total de uma valores que se encontra no início da Avenida Prefeito Rachid Zeitune em frente ao Clube dos 40. CLIQUE PARA VER Baixar