Pauta da Sessão Ordinária – 19/04/2022

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 19/04/2022 as 20:00 HORAS

EXPEDIENTE DA SESSÃO
MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS

- Discussão e votação de Ata:

Ata nº 5, da 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 05 de ABRIL de 2022;

- Expediente recebido do Executivo:

01 - PROJETO DE LEI Nº. 030/2022, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

02 - PROJETO DE LEI Nº. 031/2022, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

03 - PROJETO DE LEI Nº. 032/2022, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

04 - PROJETO DE LEI Nº. 033/2022, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

- Expediente recebido de Diversos:

Não há.

- Expediente recebido dos senhores vereadores:

- Emenda à Lei Orgânica do Município, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais.

- Projeto de Lei Legislativo nº 07/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, que “Dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) no município de Américo de Campos e dá outras providências”.

01 – INDICAÇÃO Nº 49/2022, de autoria dos Vereadores Rafael Gimenez Marioto e Sueli Celeste Ricci Alves. “Determinar ao setor competente que proceda com a construção de canaleta para escoamento de águas pluviais na Rua Ermindo David”.

02 – INDICAÇÃO Nº 50/2022, de autoria dos Vereadores Rafael Gimenez Marioto e Sueli Celeste Ricci Alves. “Determinar ao setor de Engenharia do Município para que estude a possibilidade da construção de boca de lobo ou galerias na Rua Oscar Rayel entre as Ruas São João e João Manoel Fernandes”.

03 – INDICAÇÃO Nº 51/2022, de autoria dos Vereadores Rafael Gimenez Marioto e Sueli Celeste Ricci Alves. “Determinar ao setor competente para que faça a pintura de sinalização do solo e coloque placa de proibido estacionar em frente a Igreja Assembléia de Deus “Deus é Fiel”. Solicito também a pintura na guia rebaixada informando passagem para deficiente físico”.

04 – INDICAÇÃO Nº 52/2022, de autoria dos Vereadores Rafael Gimenez Marioto e Sueli Celeste Ricci Alves. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “VITOR SPADÁCIO””.

05 – INDICAÇÃO Nº 53/2022, de autoria dos Vereadores Rafael Gimenez Marioto e Sueli Celeste Ricci Alves. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “HERMÍNIO SOTELO””.

06 – INDICAÇÃO Nº 54/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja criada a Farmácia Veterinária Pública Municipal”.

07 – INDICAÇÃO Nº 55/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho. “Que seja implantada como matéria extracurricular, na grade municipal de ensino, a matéria ‘Educação financeira’”.

08 – INDICAÇÃO Nº 56/2022, de autoria das Vereadoras Rosa Helena Miron Facundo Leitão e Taila Maria Furquim. “Determinar ao Setor competente para que proceda a manutenção nos bancos das Praças Padre Henrique Bosschaherts, Praça Maria Melhem e Praça Leonildo Violin. Existem bancos que precisam serem fixados no chão novamente, outros necessários reparos e outros ainda precisam serem retirados do local porque estão quebrados e são inservíveis”.

09 – INDICAÇÃO Nº 57/2022, de autoria das Vereadoras Rosa Helena Miron Facundo Leitão e Taila Maria Furquim. “Realizar limpeza e manutenção do espaço onde estão os equipamentos das redes de TV de nosso Município”.

ORDEM DO DIA

01 - Emenda à Lei Orgânica do Município, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais.

02 - PROJETO DE LEI Nº. 030/2022, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

03 - PROJETO DE LEI Nº. 031/2022, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

04 - PROJETO DE LEI Nº. 032/2022, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

05 - PROJETO DE LEI Nº. 033/2022, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

06 - Projeto de Lei Legislativo nº 07/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, que “Dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) no município de Américo de Campos e dá outras providências”.

CMAC, 18 de abril de 2022
LUIZ CARLOS FORMAGI
Presidente da Câmara