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Legislativo

2.091 documentos · série 2023–2026

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07

jan

2019

Indicação

Indicação – 05/2019

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias para "Digne-se determinar junto ao setor para encaminhe ou contrate Psicólogo para atendimento ao setor da saúde do…

07

jan

2019

Indicação

Indicação – 04/2019

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências "Estude a possibilidade do Município fazer a substituição dos mata-burros de madeiras existentes nas estradas municipais, assim que os mesmos…

14

nov

2018

Lei

LEI Nº 2043 de 2018 - ALTERAÇÃO NO PPA II 2018-2021

Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Américo de Campos - quadriênio 2018 a 2021 na forma que especifica. LEI-N.-2.043-2018-ALTERACAO-NO-PPA-II-2018-2021 Baixar

31

out

2018

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI – 048/2018

Clique Aqui para baixar o arquivo https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/projeto-de-lei-48-2018.pdf

31

out

2018

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI – 047/2018

Clique Aqui para baixar o arquivo https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/projeto-de-lei-47-2018.pdf

31

out

2018

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI – 044/2018

Clique Aqui para baixar o arquivo https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/projeto-de-lei-44-2018.pdf

30

out

2018

Moção

MOÇÃO Nº 45/2018

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/moção-45-2018.pdf

30

out

2018

Moção

MOÇÃO Nº 44/2018

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/moção-44-2018.pdf

30

out

2018

Moção

MOÇÃO Nº 43/2018

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/moção-43-2018.pdf

30

out

2018

Moção

MOÇÃO Nº 42/2018

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/moção-42-2018.pdf

30

out

2018

Moção

MOÇÃO Nº 41/2018

https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/moção-41-2018.pdf

30

out

2018

Indicação

Indicação – 101/2018

- I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Digne-se determinar ao setor competente desta municipalidade, para que estude a possibilidade de recolocar a Bandeira do Brasil…

30

out

2018

Indicação

Indicação – 100/2018

- I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas "Estudar a possibilidade de fazer a construção de dois quartos no velório municipal, com camas e colchões para acomodação e…

30

out

2018

Indicação

Indicação – 098/2018

- I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de "Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando implantar redutor de velocidade"...…

30

out

2018

Decreto

DECRETO LEGISLATIVO Nº05/2018

Clique aqui para baixar o arquivo https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/10/decreto-legislativo-05-2018.pdf

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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