Pauta da Sessão Ordinária – 04/10/2022

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 04/10/2022 as 20:00 HORAS
EXPEDIENTE DA SESSÃO

MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS

- Discussão e votação de Ata:

Ata nº 14, da 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de setembro de 2022.

Ata nº 10ª, da 10ª Sessão Extraordinária realizada no dia 26 de setembro de 2022.

- Expediente recebido do Executivo:

1 - Projeto de Lei nº. 077/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

2 – Projeto de Lei nº. 078/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

3 – Projeto de Lei nº. 079/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº. 066/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal de Américo de Campos-SP e sobre os procedimentos da nomeação do cargo de diretor de educação básica e dá outras providências.

- Expediente recebido de Diversos:

Não há.

- Expediente recebido dos senhores vereadores:

- Emenda modificativa e supressiva nº 02/2022 ao Projeto de Lei nº 066/2022;

- Requerimento nº 02/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais.

01 – INDICAÇÃO Nº 101/2022, de autoria do Vereador Rafael Gimenez Marioto. “Digne-se determinar ao setor competente, que realize estudos visando proceder a manutenção necessária nas valetas dos cruzamentos do Bairro Brisas”.

02 – INDICAÇÃO Nº 102/2022, de autoria dos Vereadores Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais e demais subscritos. “Solicitar junto ao setor competente para que realize estudos visando a possibilidade de promover uma campanha de incentivo às compras no comércio da cidade até o final do ano, com a realização de evento com sorteios de prêmios como havia no Município quando existia a Associação Comercial”.

ORDEM DO DIA

1 - Projeto de Lei nº. 077/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

2 – Projeto de Lei nº. 078/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

3 – Projeto de Lei nº. 079/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

- Emenda modificativa e supressiva nº 02/2022 ao Projeto de Lei nº 066/2022;

4 - Projeto de Lei nº. 066/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal de Américo de Campos-SP e sobre os procedimentos da nomeação do cargo de diretor de educação básica e dá outras providências.

- Requerimento nº 02/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais.

CMAC, 03 de outubro de 2022
LUIZ CARLOS FORMAGI
 Presidente da Câmara