Pauta da Sessão Ordinária – 18/10/2022

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 18/10/2022 as 20:00 HORAS

EXPEDIENTE DA SESSÃO
MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS

- Discussão e votação de Ata:

Ata nº 15, da 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de outubro de 2022.

- Expediente recebido do Executivo:

1 - Projeto de Lei nº. 080/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

2 – Projeto de Lei nº. 081/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a alteração do art. 8º da Lei Municipal nº 2205, de 18 de junho de 2021, e dá outras providências.

3 – Projeto de Lei nº. 082/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

- Expediente recebido de Diversos:

Parecer referente as contas da Prefeitura 2020 – TC – 003062.989.20-7.

- Expediente recebido dos senhores vereadores:

- Projeto de Lei Legislativo nº 011/2022, autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais e demais subscritos, que Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública à APV La Bruma – Associação de Pais e Voluntários – Instituto La Bruma – Equoterapia – Legoterapia e Hidroterapia;

- Moção nº 020/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais e demais subscritos.

01 – INDICAÇÃO Nº 103/2022, de autoria do Vereador Luiz Carlos Formagi. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “José Antonio Saura””.

02 – INDICAÇÃO Nº 104/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja feita fiscalização para as garantias previstas na lei federal 12.764/12 e lei estadual 16.756/18”.

03 – INDICAÇÃO Nº 105/2022, de autoria dos Vereadores Rosa Helena Miron Facundo Leitão e demais subscritos. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Dejair Secato””.

ORDEM DO DIA

1 - Projeto de Lei nº. 080/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

2 – Projeto de Lei nº. 081/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a alteração do art. 8º da Lei Municipal nº 2205, de 18 de junho de 2021, e dá outras providências.

3 – Projeto de Lei nº. 082/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei Legislativo nº 011/2022, autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais e demais subscritos, que Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública à APV La Bruma – Associação de Pais e Voluntários – Instituto La Bruma – Equoterapia – Legoterapia e Hidroterapia;

5 - Moção nº 020/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais e demais subscritos.

CMAC, 17 de outubro de 2022
LUIZ CARLOS FORMAGI
 Presidente da Câmara