06
fev
2023
Indicação
Indicação – 003/2023
N D I C A M, à douta Mesa após ouvido Determinar ao setor competente para que se realize acessibilidade nos quarteirões da cidade onde há maior concentração de comércio. Indicacao-03.2023 Baixar
Legislativo
2.522 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo06
fev
2023
Moção
MOÇÃO Nº 02/2023
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares efetivos: 2o Sargento PM Batista - Comandante Interino do 4o Gp PM de Américo de Campos; Cabo PM Souza; Cabo PM Inamorato; Apoio: Io Sargento PM Aline - Comando de Grupo Patrulha da área da 5a Cia PM; MOCAO-002 Baixar
06
fev
2023
Moção
MOÇÃO Nº 01/2023
(Moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e…
04
fev
2023
Lista de PresençaNº 49/2021
Lista de Presença — 3ª Sessão Ordinária — 2023-02-04
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 49.
04
fev
2023
Lista de PresençaNº 48/2021
Lista de Presença — 3ª Sessão Ordinária — 2023-02-04
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 48.
02
fev
2023
Indicação
Indicação – 002/2023
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja feito reflorestamento na mata ciliar do Córrego Águas Paradas". Indicacao-02.2023 Baixar
01
fev
2023
Indicação
Indicação – 001/2023
Indica que seja enviado ao Poder Legislativo, projeto de lei "'concedendo a revisão geral anual", aos servidores públicos municipais. no percentual da inflação apurada pelo governo federal nos últimos 12 meses, que antecederam a data base para a mencionada recomposição.…
25
jan
2023
Lei
Lei N°2361/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2361-2023 Baixar
25
jan
2023
Lei
Lei N°2360/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2360-2023 Baixar
25
jan
2023
Lei
Lei N°2359/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2359-2023 Baixar
25
jan
2023
Lei
Lei N°2358/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2358-2023 Baixar
25
jan
2023
Lei
Lei N°2357/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2357-2023 Baixar
20
jan
2023
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO - 01/2023
FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS APROVOU E EU NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: decreto-01-2023 Baixar
20
jan
2023
Autógrafo
Autógrafo – 005/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No05 Baixar
20
jan
2023
Autógrafo
Autógrafo – 004/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No04 Baixar