07
abr
2024
Parecer
PARECER - 2023
Parecer das Contas da Prefeitura 2023 (3) Baixar
Legislativo
2.909 documentos · série 2025–2026
Filtrar:
2.909 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo05
abr
2024
LeiNº 2452/2024
Lei nº 2.452/2024 - Reajuste do Auxílio Cesta Básica aos Servidores Municipais
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aos servidores públicos municipais o Vale Cesta Básica Mensal no valor de R$ 300,00, a ser fornecido através de concessão de Ticket Alimentação, alterando a Lei nº 1.774/2013.
01
abr
2024
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 01/04/2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 02/04/2024 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 4 da 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de março de 2024; - Expediente recebido do Executivo: - Não há. -…
19
mar
2024
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 19/03/2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 19/03/2024 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 3 da 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 05 de março de 2024; Ata nº 2 da 2ª Sessão Extraordinária realizada no dia…
13
mar
2024
Julgamento de Contas do Executivo
Contas da Prefeitura - Exercício 2021
Contas da Prefeitura de Américo de Campos referente ao exercício de 2021 contas-prefeitura-2021-projeto-e-decreto Baixar
06
mar
2024
Decreto LegislativoNº 007/2024
Decreto Legislativo nº 07/2024 — Apreciação das Contas do Executivo Municipal (Exercício 2021)
Aprecia as Contas do Executivo Municipal referentes ao Exercício Financeiro de 2021 (Processo TC nº 007045/989/20-9). As contas foram REPROVADAS, acatando o Parecer Prévio Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
06
mar
2024
Lei ComplementarNº 2449/2024
Lei Complementar nº 2.449/2024 - Revisão geral anual de 4,62% das remunerações dos servidores
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais ativos e inativos, do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Américo de Campos, no percentual de 4,62%, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, altera referências salariais e dá outras providências.
06
mar
2024
LeiNº 2450/2024
Lei nº 2.450/2024 - Reajuste do Auxílio Cesta Básica
Dispõe sobre reajuste do auxílio cesta básica aos servidores do Poder Legislativo, elevando o valor para R$ 404,68 mensais. Lei sancionada pelo Prefeito Municipal em 06 de março de 2024.
06
mar
2024
LeiNº 2451/2024
Lei nº 2.451/2024 - Altera Art. 9º da Lei Municipal nº 2.398/2023 sobre Diretrizes Orçamentárias
Lei que altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 2.398/2023, autorizando o Poder Executivo a realizar transposições, remanejamentos e transferências entre órgãos orçamentários até o limite de 5% da despesa inicialmente fixada.
05
mar
2024
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 05/03/2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 05/03/2024 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 2 da 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de fevereiro de 2024; - Expediente recebido do Executivo: - Projeto de…
21
fev
2024
Decreto LegislativoNº 006/2024
Decreto Legislativo nº 06/2024 — Título de Cidadão Benemérito: Ezequias Firmino Ferreira Peixoto
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Ezequias Firmino Ferreira Peixoto, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
21
fev
2024
Decreto LegislativoNº 005/2024
Decreto Legislativo nº 05/2024 — Título de Cidadão Benemérito: Adalberto Lucidio Peixoto
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Adalberto Lucidio Peixoto, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
21
fev
2024
Decreto LegislativoNº 004/2024
Decreto Legislativo nº 04/2024 — Título de Cidadão Benemérito: André Luís Peixoto
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor André Luís Peixoto, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
21
fev
2024
Decreto LegislativoNº 003/2024
Decreto Legislativo nº 03/2024 — Título de Cidadão Benemérito: Augusta Florêncio Pires
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense à Senhora Augusta Florêncio Pires, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
21
fev
2024
Decreto LegislativoNº 002/2024
Decreto Legislativo nº 02/2024 — Título de Cidadão Benemérito: Tereza Odília Mouro Ferreira
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense à Senhora Tereza Odília Mouro Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Município.