09
dez
2021
Lei
Lei Complementar nº 2.235/2021 - Estatuto dos Servidores Públicos de Américo de Campos
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Américo de Campos e revoga a Lei Complementar nº 1.808/2013.
Legislativo
2.091 documentos · série 2023–2026
Filtrar:
2.091 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo17
nov
2021
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI - 76/2021 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Institui o Código Tributário do Município de Américo de Campos, revoga Lei nº. 1.212, de 14 de dezembro de 1.998, suas modificações e alterações, assim como toda e qualquer legislação tributária municipal esparsa que contraria suas disposições, especialmente a Lei nº. 1.217, de…
16
nov
2021
Indicação
Indicação – 195/2021
Que sejam colocados dentro das prioridades do Prn_jeW dt: substituição de lâmpadas comuns por luminárias led, os quarteirões cm ql'Jle s,e localizam todas as nossas escolas municipais e também nossa Escola Estadual J,1sé Abrão Melhem. Indicacao-195.202100001 Baixar
16
nov
2021
Indicação
Indicação – 194/2021
Solicitar junto ao setor competente que providencie a fixação de letras com os dizeres "Cemitério Municipal", no referido local. Indicacao-194.202100001 Baixar
16
nov
2021
Indicação
Indicação – 193/2021
Determinar ao setor competente para que estude a possibilidade de efetuar reparos e manutenção nos buracos ao redor da ponte que liga o bairro Jardim dos Ipês há zona rural" Indicacao-193.202100001 Baixar
16
nov
2021
Indicação
Indicação – 192/2021
Estude a possibilidade de fechar contrato com algum restaurante para que forneça refeições aos pacientes que viajam para São José do Rio Preto para atendimento médico, saliento que essa medida já é por alguns municípios vizinhos. Indicacao-192.202100001 Baixar
16
nov
2021
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 16/11/2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 16/11/2021 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 17, da 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de novembro de 2021. - Expediente recebido do Executivo: 01 – Projeto…
08
nov
2021
Indicação
Indicação – 191/2021
Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "Pompeu Francisco Cestário Indicacao-191.202100001 Baixar
04
nov
2021
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021
Concede Título de Cidadão Américocampense e dá outras providências. CLIQUE PARA VER CLIQUE PARA BAIXAR
03
nov
2021
Ata de Sessão
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03/11/2021
ATA-DA-17a-SESSAO-ORDINARIA-2021 Baixar
03
nov
2021
Indicação
Indicação – 190/2021
Determinar ao setor competente que providencie a instalação de lixeiras nas principais avenidas de nosso Município e ao redor da praça da matriz". Indicacao-190.202100001 Baixar
03
nov
2021
Indicação
Indicação – 189/2021
Dete inar ao setor competente que providencie a construção de um portal de entrada n odovia Miguel Jabur Elias sentido avenida Américo Moreto ". Indicacao-189.202100001 Baixar
03
nov
2021
Indicação
Indicação – 188/2021
Solicitar junto ao setor competente para que estude a possibilidade de instalação de aparelho totem display de álcool em gel com acionamento através de pedal no Velório Municipal. A instalação desta máquina é fundamental para ausência de contato direto com o frasco e a fácil…
03
nov
2021
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 03/11/2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 03/11/2021 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 16, da 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de outubro de 2021. - Expediente recebido do Executivo: 01 – Não há.…
19
out
2021
Ata de Sessão
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA - 19/10/2021
ATA-DA-16a-SESSAO-ORDINARIA-2021 Baixar