05
fev
2025
ResoluçãoNº 001/2025
Resolução nº 01/2025 — Criação da TV Câmara
Dispõe sobre a criação da TV Câmara destinada à divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo, e dá outras providências.
Legislativo
2.909 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo04
fev
2025
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 04/02/2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 04/02/2025 as 20:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 04-02-2025.doc Baixar
04
fev
2025
Ata de Sessão
Ata da 1ª Sessão Ordinária - 04/02/2025
Ata da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 04/02/2025, com aprovação de projetos de lei, indicações e requerimentos.
29
jan
2025
IndicaçãoNº 040/2025
Indicação nº 040/2025 - Manutenção do balancinho na Rua Ernesto Basso (Retirada)
O vereador Norival de Jesus indica ao Poder Executivo que o setor de Engenharia realize estudos para a manutenção do balancinho da Rua Ernesto Basso, cuja profundidade vem causando danos aos veículos que passam no local. A indicação foi retirada.
23
jan
2025
Indicação
Indicação – 025/2025
- INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Determinar ao setor competente para que se faça uma lombada/redutor de velocidade na Rua João Inocêncio do Amaral próximo ao Estádio…
17
jan
2025
LeiNº 2489/2025
Lei nº 2.489/2025 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 194.064,10, destinado ao Departamento Municipal de Saúde para investimentos na saúde pública. Autoriza também adequações nos anexos do Plano Plurianual e Diretrizes Orçamentárias.
17
jan
2025
LeiNº 2488/2025
Lei nº 2.488/2025 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 200.000,00, destinados ao Departamento Municipal de Saúde para manutenção da UBS e aquisição de materiais. Promulgada pelo Prefeito Municipal Rafael Gimenez Marioto em 17 de janeiro de 2025.
17
jan
2025
LeiNº 2487/2025
Lei nº 2.487/2025 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 58.242,00, destinado ao Departamento Municipal de Saúde para atenção básica. Promulgada pelo Prefeito Rafael Gimenez Marioto em 17 de janeiro de 2025.
17
jan
2025
LeiNº 2486/2025
Lei nº 2.486/2025 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 317.063,54, destinado ao Departamento de Obras e Infraestrutura para investimento em serviços urbanos. Fundamentada no art. 43, inciso II da Lei Federal nº 4.320/1964.
17
jan
2025
LeiNº 2485/2025
Lei nº 2.485/2025 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 139.787,99, destinado ao Departamento de Obras e Serviços Públicos para investimento em infraestrutura urbana. Promulgada pelo Prefeito Municipal Rafael Gimenez Marioto em 17 de janeiro de 2025.
17
jan
2025
LeiNº 2484/2025
Lei nº 2.484/2025 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 209.729,43, destinado ao Departamento de Obras e Infraestrutura para manutenção da iluminação pública. Promulgada pelo Prefeito Municipal Rafael Gimenez Marioto em 17 de janeiro de 2025.
17
jan
2025
LeiNº 2483/2025
Lei nº 2.483/2025 - Autoriza construção de gavetas em jazigos do cemitério municipal e particular
Autoriza a construção de até 3 (três) gavetas em cada jazigo nos cemitérios público e particular do município, dispostas verticalmente conforme legislação de sepultamentos.
17
jan
2025
LeiNº 2481/2025
Lei nº 2.481/2025 - Débitos e Forma de Pagamento de Tarifas e Tributos Municipais
Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo com contribuintes para recebimento parcelado de débitos de tarifas e tributos municipais inscritos em Dívida Ativa. Revoga as Leis nº 2.179/2021, nº 2.407/2023 e nº 2.472/2024. Vigência de 01 de fevereiro até 20 de dezembro de 2025.
17
jan
2025
LeiNº 2482/2025
Lei nº 2.482/2025 - Reajuste do IPTU pelo IPCA para 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2025 pelo índice de correção IPCA.
17
jan
2025
LeiNº 2477/2025
Lei nº 2.477/2025 - Revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais ativos e inativos, do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Américo de Campos, com reajuste de 4,83%. Inclui anexos com quadros de cargos, funções e tabelas de vencimentos.