04
mai
2023
Autógrafo
Autógrafo – 025/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No25 Baixar
Legislativo
2.522 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo02
mai
2023
Indicação
Indicação – 040/2023
“Realizar a restauração da Imagem do Cristo Redentor no Trevo principal de acesso à nossa cidade. Indicacao-40.2023 Baixar
02
mai
2023
Indicação
Indicação – 039/2023
Instalar a Bandeira Nacional no Pavilhão localizado no Trevo de acesso à nossa cidade”. Indicacao-39.2023 Baixar
02
mai
2023
Lista de PresençaNº 56/2021
Lista de Presença — 7ª Sessão Ordinária — 2023-05-02
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 56.
02
mai
2023
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 02/05/2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 02/05/2023 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 6, da 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de abril de 2023; - Expediente recebido do Executivo: 1 - Projeto de…
02
mai
2023
Ata de Sessão
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 02/05/2023
ATA DA 7a. SESSÃO ORDINARIA, DA 3a. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2023. ATA-7a-Sessao-Ordinaria-da-3a-Sessao-Legislativa Baixar
01
mai
2023
Autógrafo
Autógrafo – 027/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências AUTOGRAFO-No27 Baixar
01
mai
2023
Autógrafo
Autógrafo – 026/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, DELEGANDO O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ…
28
abr
2023
Indicação
Indicação – 038/2023
Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando tapar os buracos e fazer um balancinho no cruzamento das ruas Luis de Almeida Rolo e Rua Manoel Fernandes. Indicacao-38.2023 Baixar
28
abr
2023
Indicação
Indicação – 037/2023
“Solicitar ao setor competente para que verifique a possibilidade de melhorias na sinalização de trânsito, tais como, pintura e remarcação de faixas de pedestre, lombada, sinalização horizontal e vertical e pare em todas as ruas da cidade, para melhor orientar os motoristas que…
28
abr
2023
Indicação
Indicação – 036/2023
“Solicitar estudos juntamente com o Departamento do Meio Ambiente do Município, para ser verificada a possibilidade de substituição das árvores localizadas na Avenida Prefeito Rachide Zeitune, pois tais árvores estão apresentando risco, sendo que já houve queda de uma, o que…
26
abr
2023
Parecer
Parecer Técnico — Fiscalização Ordenada Saúde da Família 2023
Parecer técnico do TCE-SP sobre Fiscalização Ordenada na Prefeitura Municipal de Américo de Campos referente ao programa Estratégia Saúde da Família.
25
abr
2023
Lei
Lei N°2379/2023
OBJETO: (Institui o programa municipal de prevenção contra atentados violentos praticados nas dependências das escolas no município de Américo de Campos). LEI-No.-2379-2023 Baixar
25
abr
2023
Lei
Lei N°2378/2023
OBJETO: (Dispõe sobre obrigatoriedade da presença de Agente de Segurança Armada nas unidades de ensino público municipal e dá outras providências). LEI-No.-2378-2023 Baixar
25
abr
2023
Lei
Lei N°2377/2023
OBJETO: (Dispõe sobre o Censo Animal, visando o controle populacional de animais domésticos (cães e gatos) de dá outras providências). LEI-No.-2377-2023 Baixar