2.091 documentos · série 2023–2026
28
fev
2022
INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tom/: todas as providências necessárias no sentido de "Solicitar ao setor competente parn que se realize uma limpeza no interior do antigo Recinto de Exposições "José…
25
fev
2022
INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas para "Anular os lançamentos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) aos munícipes cujas propriedades exploram…
25
fev
2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas "Determine ao setor competente dessa municipalidade para que proceda a reforma do Estádio Municipal "Valtair Bernardo",…
25
fev
2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas "Que seja feita a climatização no Velório Municipal no:i ambientes que ainda não possuam ar condicionado". Indicacao-15..2022 Baixar
25
fev
2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, no sentido de que sejam tomadas as seguintes providências "Digne-se determinar ao setor die Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando implantar redutor…
18
fev
2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
fev
2022
Concede revisão geral anual nos subsídios dos agentes políticos. CLIQUE PARA VER Baixar
16
fev
2022
Alteram os Artigos, 1 ° e 3°, da Lei Municipal nº. 2.243/2.021 de 22 de Dezembro de 2.021. que dispõe sobre a "REVISÃO GERAL ANUAL, dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Legislativo. nos termos do Art. 37, X, da Constituição Federal e dá…
16
fev
2022
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais ativos e inativos, do Poder Executivo do Município de Américo de Campos, altera algumas referências salariais e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
fev
2022
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.576 DE 17 DE MARÇO DE 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE PARA VER Baixar
16
fev
2022
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, ANEXO I -30 HORAS SEMANAIS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.260 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CLIQUE PARA VER Baixar
16
fev
2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
fev
2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
fev
2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
fev
2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar