05
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 005/2025
(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências) Autógrafo 05-2025 Baixar
Legislativo
2.909 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo05
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 004/2025
(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências) Autógrafo 04-2025 Baixar
05
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 003/2025
(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências) Autógrafo 03-2025 Baixar
05
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 002/2025
(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências) Autógrafo 02-2025 Baixar
05
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 001/2025
(Dispõe sobre autorização para concessão de crédito especial e dá outras providências) Autógrafo 01-2025 Baixar
28
fev
2025
IndicaçãoNº 065/2025
Indicação Nº 065/2025 - Folga do servidor no dia de seu aniversário
O vereador Norival de Jesus indica ao Chefe do Poder Executivo que seja acrescentada ao estatuto do servidor a concessão de folga no dia do aniversário do funcionário.
28
fev
2025
IndicaçãoNº 064/2025
Indicação nº 064/2025 - Grades no climatizador, alambrado da caixa d'água e reforma de banheiros e cozinha da Escola Municipal Professor José Jabur
O vereador João Vitor David indica ao Chefe do Poder Executivo a colocação de grades no climatizador e alambrado para isolar a caixa d'água, além da reforma dos banheiros e da cozinha da Escola Municipal Professor José Jabur.
28
fev
2025
IndicaçãoNº 063/2025
Indicação Nº 063/2025 - Substituição de tartaruga por redutor de velocidade na Av. Paulo Della Coleta
O vereador João Vitor David indica ao Chefe do Poder Executivo que o setor de engenharia estude a substituição da tartaruga da Avenida Paulo Della Coleta, em frente à pracinha, por um redutor de velocidade (lombada comum).
28
fev
2025
IndicaçãoNº 062/2025
Indicação Nº 062/2025 - Instalação de toldo ou cobertura nos portões da Escola Municipal Francisco de Vilar Horta
Vereador João Carlos Zuquetto indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de toldo ou cobertura nos portões de entrada e saída da Escola Municipal Francisco de Vilar Horta. A proposta visa proteger alunos e responsáveis em dias de chuva.
19
fev
2025
ResoluçãoNº 002/2025
Resolução nº 02/2025 — Sessões Ordinárias (art. 105 do Regimento Interno)
Altera o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara Municipal, definindo que as Sessões Ordinárias ocorrem na primeira e terceira terça-feira de cada mês, das 19h às 24h.
18
fev
2025
Ata de SessãoNº 2/2025
Ata da 2ª Sessão Ordinária - 18/02/2025
Ata da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 18 de fevereiro de 2025 (19ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa).
18
fev
2025
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 18/02/2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18/02/2025 as 20:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 18-02-2025.doc Baixar
17
fev
2025
LeiNº 2500/2025
Lei nº 2.500/2025 - Denomina Ponte, nesta Cidade
Lei que denomina de "Osmar Domingos 'Gatinho'" a Ponte sobre o Córrego do Botelho localizada na estrada vicinal José Filomeno Filho. Autoriza o Poder Executivo a confeccionar placa indicando o nome da ponte.
17
fev
2025
LeiNº 2499/2025
Lei nº 2.499/2025 - Denomina Estrada ACP-020
Lei que denomina a Estrada Municipal ACP-020 como "Marinho Venceslau dos Santos" e autoriza a confecção de placa indicativa.
17
fev
2025
LeiNº 2498/2025
Lei nº 2.498/2025 - Utilização dos Espaços do Estádio Municipal para Fins Publicitários
Autoriza o uso dos espaços do Estádio Municipal de Valtair Bernardo para veiculação de propagandas publicitárias mediante pagamento de taxa específica. Regulamenta a destinação dos recursos arrecadados ao desenvolvimento do esporte local.