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Legislativo

2.091 documentos · série 2023–2026

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16

ago

2022

Indicação

Indicação – 090/2022

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que a Prefeitura Municipal de Américo de Campos ofereça a opção de colocar a conta de água e demais tributos em débito automático…

15

ago

2022

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão Ordinária – 16/08/2022

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 16/08/2022 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 11, da 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de agosto de 2022. - Expediente recebido do Executivo: 1 – Projeto de…

15

ago

2022

Indicação

Indicação – 089/2022

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "João Cândido Borges"".…

15

ago

2022

Indicação

Indicação – 088/2022

I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, no sentido de que sejam tomadas as seguintes providências "Digne-se determinar ao setor competente desta municipalidade, que realize estudos visando a manutenção e…

15

ago

2022

Indicação

Indicação – 087/2022

I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas "Solicitar junto ao Setor Competente para que estude a possibilidade de construir quiosque ou instalar abrigo de proteção contra a…

15

ago

2022

Indicação

Indicação – 086/2022

I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias no sentido de "Determinar ao setor competente para que providencie a iluminação da Praça São Cristóvão próximo ao Recinto".…

15

ago

2022

Indicação

Indicação – 085/2022

I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, no sentido de que sejam tomadas as seguintes providências "Solicitar ao setor competente para que estude a possibilidade de efetuar a manutenção das calçadas na Avenida…

12

ago

2022

Indicação

Indicação – 084/2022

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "DETERMINAR ao Departamento competente para que disponibilize um profissional de educação física para ensinar ginástica e dança…

04

ago

2022

Lei

Lei N°2313/2022

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

04

ago

2022

Lei

Lei N°2312/2022

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

04

ago

2022

Lei

Lei N°2311/2022

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

04

ago

2022

Lei

Lei N°2310/2022

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

04

ago

2022

Lei

Lei N°2309/2022

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

02

ago

2022

Ata de Sessão

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02/08/2022

ATA-da-11a-Sessao-Ordinaria-2022 Baixar

01

ago

2022

Indicação

Indicação – 083/2022

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas para "Anular os lançamentos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) aos munícipes cujas propriedades…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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