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Legislativo

2.091 documentos · série 2023–2026

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19

set

2022

Indicação

Indicação – 099/2022

I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias no sentido de "Determinar ao setor competente para que se realize um "sarjetão" para resolver o problema de água parada na…

13

set

2022

Indicação

Indicação – 098/2022

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "Sinomar Antônio da…

13

set

2022

Indicação

Indicação – 097/2022

I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas "Solicitar junto ao setor competente para que realize estudos visando a implantação de um poste de iluminação pública no f"mal da…

13

set

2022

Indicação

Indicação – 096/2022

I N D I C A M, para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas "Solicitar junto ao setor competente para que realize uma reforma/adequação para escoamento da água que se aglomera na Rua Ernesto Basso, no bairro Bela Vista, em…

08

set

2022

Lei

Lei N°2327/2022

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

08

set

2022

Lei

Lei N°2326/2022

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

06

set

2022

Ata de Sessão

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA - 06/09/2022

ATA-da-13a-Sessao-Ordinaria-2022-1 Baixar

06

set

2022

Ata de Sessão

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA - 06/09/2022

ATA-da-13a-Sessao-Ordinaria-2022 Baixar

06

set

2022

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão Ordinária – 06/09/2022

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 06/09/2022 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 12, da 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de agosto de 2022. Ata nº 9, da 9ª Sessão Extraordinária realizada no…

05

set

2022

Indicação

Indicação – 095/2022

Determinar ao setor competente que se devolva na "Galeria dos Prefeitos", instalada na Prefeitura Municipal, a foto do 1 º Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Francisco de Vilar Horta, in memoriam, bem como os demais que estiveram à frente do Executivo Municipal e não tem…

05

set

2022

Indicação

Indicação – 094/2022

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as seguintes providências: "Determinar ao setor competente para que se realize um projeto de paisagismo e jardinagem para a revitalização da Praça…

05

set

2022

Indicação

Indicação – 093/2022

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Solicitar ao setor competente para que verifique a possibilidade de promover e regulamentar a sinalização em frente ao Posto de…

30

ago

2022

Lei

Lei Complementar N°2319/2021

Altera o Anexo I e o Anexo VI da Lei Complementar nº. 1.260, de 07 de Fevereiro de 2.001, que "Dispõe sobre a Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, cria a Referência 29A e dá Outras Providências. CLIQUE PARA VER Baixar

30

ago

2022

Indicação

Indicação – 092/2022

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, no sentido de que sejam tomadas as seguintes providências "Digne-se determinar ao setor de competente, que realize estudos visando adequar os horários de atendimento dos…

16

ago

2022

Indicação

Indicação – 091/2022

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que a Prefeitura Municipal de Américo de Campos adquira kits esportivos para o departamento municipal de esportes".…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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