Legislativo

Lei Complementar N°2157/2021

Acrescenta dispositivo na alínea "F", do Artigo 7°, da Lei Complementar nº. 1.422, de 16 de Março de 2.004, que "Dispõe sobre a reforma administrativa do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Américo de Campos", e dá outras providências . CLIQUE PARA VER Baixar

ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE – 2021

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2020 - LISTA DE PRESENÇA

Lista-de-Presenca-14-01-a-23-12-2020 Baixar

Decreto Legislativo nº 05/2020 — Apreciação das Contas do Executivo Municipal (Exercício 2018) — contas rejeitadas

Rejeita as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício financeiro de 2018, contrariando o parecer prévio favorável do TCE-SP (Processo TC nº 004373/989/18-5). Promulgado em 23/12/2020.

Lista de Presença — 11ª Sessão Extraordinária — 2020-12-23

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 36.

Lista de Presença — 10ª Sessão Extraordinária — 2020-12-18

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 35.

Pauta da Sessão Extraordinária – 18/12/2020

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18/12/2020 as 18:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 19, da 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de novembro de 2020. - Ata nº 4, da 4ª Sessão Solene realizada…

Lista de Presença — 4ª Sessão Ordinária — 2020-12-17

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 34.

LEI Nº 2152 de 2020 - ALTERAÇÃO NO LDO 2021

Dispõe sobre a alteração dos Anexos do LDO - Lei Diretrizes orçamentárias do Município de Américo de Campos exercício de 2021 na forma que especifica. LEI-N.-2.152-2.020-ALTERACAO-NO-LDO-2021 Baixar

LEI Nº 2151 de 2020 - LDO 2021

Dispõe sobre a transformação do Parágrafo Unico, acrescentando se ao inciso 2º no art. 22 da Lei 2129 de 10 de Julho de 2020 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.…

LEI Nº 2153 de 2020 - ALTERAÇÃO NO PPA IV 2018-2021

Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Américo de Campos, quadriênio 2018 a 2021 na forma que especifica. LEI-N.-2.153-2.020-ALTERACAO-NO-PPA-IV-2018-2021-1 Baixar

RESOLUÇÃO – 02/2020

Lista de Presença — 19ª Sessão Ordinária — 2020-11-17

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 33.

Pauta da Sessão – 17/11/2020

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 17/11/2020 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 18, da 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de novembro de 2020. - Ata nº 1, da 1ª Sessão Solene realizada no dia…

Lista de Presença — 3ª Sessão Ordinária — 2020-11-16

Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 32.