Pauta da Sessão – 17/11/2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 17/11/2020 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 18, da 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de novembro de 2020. - Ata nº 1, da 1ª Sessão Solene realizada no dia…
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 17/11/2020 as 20:00 HORAS
EXPEDIENTE DA SESSÃO
MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS
- Discussão e votação de Ata:
- Ata nº 18, da 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de novembro de 2020.
- Ata nº 1, da 1ª Sessão Solene realizada no dia 04 de novembro de 2020.
- Ata nº 2, da 2ª Sessão Solene realizada no dia 05 de novembro de 2020.
- Ata nº 3, da 3ª Sessão Solene realizada no dia 16 de novembro de 2020.
- Expediente recebido do Executivo:
01 – PROJETO DE LEI Nº. 57/2020, autoria do Executivo Municipal. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.”
02 – PROJETO DE LEI Nº. 58/2020, autoria do Executivo Municipal. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS, QUADRIÊNIO 2018 A 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
03 – PROJETO DE LEI Nº. 59/2020, autoria do Executivo Municipal. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS, EXERCÍCIO 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
04 – PROJETO DE LEI Nº 61/2020, autoria do Executivo Municipal, “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”.
05 – PROJETO DE LEI Nº 62/2020, autoria do Executivo Municipal, “DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO EM PARÁGRAFO 1º, ACRESCENTANDO-SE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 22 DA LEI Nº 2.129, DE 10 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Expediente recebido de Diversos:
- Não há.
- Expediente recebido dos senhores vereadores:
01 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 03/2020, autoria Vereador José Ferreira Vilar. “Concede Título de Cidadão Americocampense e dá outras providências. ”
02 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2020, autoria Vereador José Ferreira Vilar. “Altera dispositivo da Resolução nº 05/92, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Américo de Campos.”
03 – Requerimento nº 013/2020, 014/2020, 015/2020 e 016/2020, de autoria do Vereador Henrique Ferracini Dias.
04 – INDICAÇÃO Nº 033/2020, de autoria do Vereador Luiz Carlos Formagi. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “João Fernandes Garcia.”
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº. 57/2020, autoria do Executivo Municipal. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.”
02 – PROJETO DE LEI Nº. 58/2020, autoria do Executivo Municipal. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS, QUADRIÊNIO 2018 A 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
03 – PROJETO DE LEI Nº. 59/2020, autoria do Executivo Municipal. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS, EXERCÍCIO 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
04 – PROJETO DE LEI Nº 61/2020, autoria do Executivo Municipal, “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”.
05 – PROJETO DE LEI Nº 62/2020, autoria do Executivo Municipal, “DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO EM PARÁGRAFO 1º, ACRESCENTANDO-SE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 22 DA LEI Nº 2.129, DE 10 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 03/2020, autoria Vereador José Ferreira Vilar. “Concede Título de Cidadão Americocampense e dá outras providências. ”
02 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2020, autoria Vereador José Ferreira Vilar. “Altera dispositivo da Resolução nº 05/92, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Américo de Campos.”
02 – Requerimento nº 013/2020, 014/2020, 015/2020 e 016/2020, de autoria do Vereador Henrique Ferracini Dias.
CMAC, 17 de novembro de 2020
HENRIQUE FERRACINI DIAS
Presidente da Câmara